O Ministério da Educação oficializou o reconhecimento de 50 cursos de graduação. A regularização junto ao governo é requisito para que o diploma tenha validade nacional.

Segundo a portaria, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18), entre os cursos beneficiados, 13 são de instituições públicas de ensino, como os de licenciatura em física, da Universidade Federal do Paraná, e de licenciatura em etnodesenvolvimento, da Universidade Federal do Pará. No total, incluindo instituições privadas, são oferecidas 617 vagas, das quais 202 estão concentradas nos três estados da Região Sul, 80 na Bahia, 30 em Goiás, 85 no Pará e 220 em Minas Gerais.

Para solicitar o reconhecimento de um curso, é necessário que a instituição de ensino superior já tenha ministrado metade da carga horária. O reconhecimento é renovado pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, vinculado ao ministério, que observa aspectos como a qualidade das instalações físicas disponíveis aos alunos, a organização didático-pedagógica e o perfil do corpo docente.