Ministério do Trabalho celebra 88 anos com atividades em todo o país
O órgão foi criado em 26 de novembro de 1930, como uma das primeiras iniciativas do governo de Getúlio Vargas.
Servidores das 27 superintendências regionais do Trabalho espalhadas pelo país celebram hoje (26) os 88 anos Ministério do Trabalho. O órgão foi criado em 26 de novembro de 1930, como uma das primeiras iniciativas do governo de Getúlio Vargas.
Em mensagem pelo aniversário da pasta, Mello lembrou que, em 1943, o ministério coordenou a edição da CLT, a Consolidação das Leis do Trabalho, “contendo a mais profunda e avançada inovação legislativa nas relações do capital e trabalho” e, desde então, vem promovendo a harmonização das relações do trabalho e a proteção do trabalhador. Só nos oito primeiros meses do ano, as ações de fiscalizações de normas trabalhistas e de segurança e saúde no trabalho levaram ao resgate de 508 trabalhadores em condições análogas às de escravo.
“No tempo, a base institucional do mundo do trabalho ampliou-se, com a Justiça especializada do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho. Agora vemos com alegria e esperança um Ministério do Trabalho fortalecido por inúmeras iniciativas a favor do Brasil”, disse.
Entre as iniciativas, o ministro destacou ainda o consignado com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para o trabalhador; a Escola do Trabalhador, com cursos à distância; o conselho e o Fórum Nacional de Microcrédito; a regulamentação da Lei de Imigração e a normatização da profissão dos músicos e artistas; além dos investimentos com recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) e do FGTS, que, nos últimos dez anos, lançou na economia R$ 1,235 trilhão.
Em Brasília, os servidores participaram de uma missa campal na área externa do edifício-sede do ministério, na Esplanada dos Ministérios. Como parte das comemorações, hoje à tarde, Mello entrega a Medalha da Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas aos servidores do ministério agraciados no grau de Cavaleiro. Na última sexta-feira (23), também houve a entrega de menção elogiosa aos servidores que se destacaram pelo desempenho em suas atividades.
Até a criação do Ministério do Trabalho, os assuntos relacionados ao mundo do trabalho eram tratados pelo Ministério da Agricultura.
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