Ministério do Trabalho e Emprego resgata cinco trabalhadores em Reserva Extrativista próxima à Terra Indígena Karipuna (RO)

A fiscalização é parte das medidas tomadas pelo Governo Federal no processo de desintrusão da terra indígena

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego - Publicada em 12 de junho de 2024 às 10:08

OMinistério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou cinco trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão em duas propriedades de criação de gado bovino de corte, localizadas na região de Minas Novas, próxima ao distrito de Rio Pardo, em Porto Velho (RO). A área está situada na Reserva Extrativista (Resex) estadual de Jaci Paraná, ao lado da Terra Indígena Karipuna (TIKA), onde ocorre a operação do Governo Federal de retirada de invasores, cujos servidores do MTE fazem parte.

Além da fiscalização na própria terra indígena, a região adjacente também está sob foco dos fiscais do ministério e de toda equipe federal destacada para a desintrusão. A ação fiscal do MTE, que começou no último dia 1º de junho, contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU), da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Durante a fiscalização do Ministério do Trabalho, foi resgatado um vaqueiro em uma das propriedades. Na outra, quatro trabalhadores, incluindo um adolescente de 16 anos. De acordo com informações dos auditores-fiscais do trabalho, todos foram contratados para roçar a pastagem e viviam em condições degradantes, alojados em locais precários, sem acesso à água potável e instalações sanitárias, e trabalhavam sem registro em suas carteiras de trabalho.

Os empregadores foram notificados a pagar as verbas salariais e rescisórias devidas e autuados pelas irregularidades constatadas. Foi também descoberto um mandado de prisão em aberto contra um dos trabalhadores resgatados, que foi detido pela PRF e entregue à autoridade policial.

Segundo o auditor-fiscal do trabalho, Magno Riga, as propriedades fiscalizadas, embora localizadas fora da terra indígena, estão diretamente ligadas ao contexto social e econômico do processo de desintrusão. “A inspeção do trabalho contribui para enfrentar ilícitos ambientais e crimes contra os povos indígenas, identificando e tomando medidas cabíveis relacionadas ao trabalho escravo praticado no contexto desses crimes”, destacou Magno Riga.

O trabalho dos servidores do MTE segue até o dia 15 de junho. O processo de desintrusão, coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, segue até o fim de julho e tem a participação de 20 órgãos do Governo Federal, entre eles a Funai, o Ministério dos Povos Indígenas e o Ibama.