O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), vai lançar, em breve, a 1ª edição da Revista Jurídica do MPRO para artigos com temas relacionados às disciplinas das áreas jurídicas. A revista permitirá a Membros e Servidores do MPMRO, comunidade jurídica, pesquisadores, consultores, docentes e acadêmicos em Direito, a apresentação de artigos de interesse acadêmico e prático para eventual publicação na revista.

De acordo com edital, lançado esta semana, as publicações da Revista serão de opinião doutrinária, com temas relacionados às disciplinas do Direito Penal, Processo Penal, Civil, Processo Civil, Difusos e Coletivos, Administrativo e Constitucional.

O prazo para inscrição de artigos já está aberto e vai até as 23 horas do dia 30 de julho de 2017, por meio do sítio eletrônico da revista, disponível em http;//ceafnet.mpro.mp.br/novo/revista/artigo/cadastro. O edital, com as normas e critérios para publicação, está disponível no portal do ww.mpro.mp.br, no sistema CEAFNet, observando-se que a simples remessa para apreciação dos textos implica na autorização para sua publicação.

Os textos serão submetidos à apreciação sigilosa por pares (double blind peer review) do Conselho Editorial da revista, e analisados por, pelo menos, dois revisores selecionados pelo Conselho, mantendo-se, então, o anonimato dos autores, a fim de garantir a lisura de todo o processo de seleção dos artigos.

Os artigos devem ser preferencialmente inéditos e obedecer às normas específicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (normas 6023, 10520 e 14724 da ABNT) e ao novo acordo ortográfico da Língua Portuguesa.

A revista, de responsabilidade do CEAF, será publicada anualmente e tem por objetivo o aperfeiçoamento funcional dos seus membros e servidores, os quais, assim como os demais profissionais e formandos de áreas afins às Ciências Jurídicas que se interessem, poderão apresentar artigos produzidos individualmente ou por mais de um autor. Os interessados poderão, ainda, esclarecer dúvidas encaminhando e-mail para [email protected].

Os textos selecionados, por ordem de classificação e até o limite aproximado de 200 páginas, serão publicados na primeira edição da Revista do MPRO, em formato digital, sem atribuição de direitos autorais, nem remuneração aos autores, pela publicação dos trabalhos na revista. Após a publicação, os autores receberão, por e-mail, a revista em formato PDF.