O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta segunda-feira (14) os participantes e o cronograma da audiência pública que discutirá a conjuntura das pessoas em situação de rua. O tema é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976, em que a Rede Sustentabilidade, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) pedem que a Corte determine aos Executivos federal, estaduais e municipais a adoção de providências em relação às condições desumanas de vida da população em situação de rua no Brasil. A audiência será realizada em 21 e 22/11.

O relator aprovou 63 participações, abrangendo entidades que atuam na área e representantes do Judiciário, Executivo, Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública e universidades. Os expositores devem entrar em contato com o Cerimonial do Supremo, para fins de credenciamento prévio, até 18/11, por meio do e-mail [email protected], com endereço eletrônico e telefone atualizados, bem como informar se a intervenção ocorrerá na modalidade remota ou presencial.

Em caso de utilização de recursos audiovisuais, o material deverá ser previamente enviado ao e-mail [email protected] até 16/11. A transmissão dos materiais durante a audiência fica a cargo das equipes do STF, e não são permitidos usos de links. Caso seja necessário apresentar algum vídeo, deve ser enviado o material em arquivo de mídia.

A audiência será transmitida, ao vivo, pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no Youtube, com sinal aberto para as demais emissoras interessadas.

Confira a lista dos participantes.

Confira o cronograma das exposições.

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25/5/2022 - Partidos e MTST pedem providências para população em situação de rua

• Processo relacionado: ADPF 976