O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu ontem (23) em seu gabinete os representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA) que estão Brasil, em visita precursora, para a Missão de Observação Eleitoral (MOE) que acompanhará, pela primeira vez, as eleições gerais de outubro. Foi o ministro quem, na condição de então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), convidou a OEA para acompanhar o pleito eleitoral no país, em acordo assinado em Washington (EUA). 

O ministro afirmou que será uma boa oportunidade para que o país tenha acesso a uma avaliação externa oficial, segura, serena e competente do sistema eleitoral brasileiro, por se tratar de um comitê de altíssimo nível, chefiado pela ex-presidente da Costa Rica Laura Chinchilla, que emitirá relatórios de análise que permitirão o aprimoramento do processo eleitoral e da democracia brasileira. Segundo Gilmar Mendes, tais relatórios serão submetidos à análise das autoridades envolvidas e dos estudiosos do tema brasileiros.

“São eleições singulares, com um quadro bastante confuso, com o ex-presidente Lula candidato ainda não definido e preso. Não foi por isso que se fez a opção de convidar a OEA, mas certamente esse contexto dará aos técnicos e experts uma preocupação maior com o sistema político brasileiro, levando-os a fazer uma análise mais complexa, e talvez mais profunda, desse sistema”, explicou. 

Outros elementos que serão observados, segundo o ministro, são a questão do financiamento das campanhas, o funcionamento dos partidos políticos, o modelo eleitoral e também as suas funcionalidades e eventuais disfuncionalidades, bem como a urna eletrônica.