O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, Especialista em Direito do Consumidor pela Universidade de Coimbra; e o Desembargador aposentado Hamilton Bueno, participam, como palestrantes, do I Congresso da Defensoria Pública no dia 19 de maio, das 15 às 21 horas, no Teatro Palácio das Artes.

Participam também como palestrante, o Defensor Público da União, Caio Paiva, especialista em Ciências Criminais; e a Advogada Vitória de Macedo Buzzi, que atua com estudos de gênero e sexualidade.

As inscrições, gratuitas, podem ser realizadas online pelo site: ce.defensoria.ro.def.br/. Será cobrado um quilo de alimento não perecível na hora do credenciamento. Os participantes terão direito a certificado de 6 horas. Informações ligue (69) 

15 horas – Credenciamento

16 horas – Abertura

16:30 horas  –  Lei Penal para que(m)?

Dr. Amilton Bueno de Carvalho – Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, é professor da Escola Superior da Magistratura do Estado e Doutor Honoris Causa pela Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Liderou o movimento do Direito Alternativo Brasileiro (anos 1990). É autor, coautor e tradutor de diversas obras, entre elas, Direito Alternativo na Jurisprudência (1993).

17:30 horas –  Pornografia da Vingança e Violência de Gênero

Dra. Vitória de Macedo Buzzi – Advogada,atua principalmente com os seguintes temas: estudos de gênero e sexualidade. Concluiu o curso de Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2015) com a monografia “Pornografia de Vingança: contexto histórico-social e abordagem no direito brasileiro”. A publicação deu origem a um livro homônimo.

18:30 horas  - Pausa

19:00 horas  - A Justiça Criminal e os Direitos Humanos: em busca de um equilíbrio
Dr. Caio Paiva – Defensor Público Federal da Defensoria Pública da União (DPU) desde 2013, é especialista em Ciências Criminais, coordenador e professor do Círculo de Estudos pela Internet (CEI). Também é autor de obras jurídicas como: Jurisprudência Internacional em Direitos Humanos (2015) e Prática Penal para a Defensoria Pública (2016).