O retorno a Rondônia do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e as participações do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e do jurista e escritor Marçal Justen Filho foram confirmados pela Escola Superior de Contas (Escon), unidade do Tribunal de Contas (TCE-RO) responsável pelo VII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, para o evento. 

Será a segunda vez que o ministro Barroso participará do Fórum, após ministrar conferência na sexta edição, realizada no ano passado. Já o ministro Bruno Dantas e o professor Justen Filho participam pela primeira vez do evento, que será realizado nos dias 16 a 18 de maio de 2018, no Palácio das Artes Rondônia, em Porto Velho. 

Eles se juntam a outros renomados e conhecidos estudiosos que serão conferencistas do VII Fórum de Direito, cujo tema é “Os avanços dos Tribunais de Contas nos 30 anos da Constituição Federal de 1988”. O evento comemora os 35 anos de instalação do TCE no Estado de Rondônia. 

JÁ CONFIRMADOS 

Também já haviam sido confirmados pela Escon/TCE como conferencistas do VII Fórum figuras públicas de relevo, a exemplo do ministro-substituto do Tribunal de Contas da União (TCU), Weder de Oliveira, e do procurador federal da Advocacia-Geral da União (AGU), Marcelo Novelino Camargo. 

Do mesmo modo, estarão ministrando conferências os professores Marco Antônio Carvalho Teixeira, Rodrigo Pironti de Castro, Pedro Lenza, Ingo Wolfgang Sarlet, Luiz Alberto David Araújo, Denise Schmitt Garcia, Paulo Márcio Cruz, Vanice Regine do Valle, Cláudio Sarian Altounian, Maria Cláudia Antunes de Souza e Fernando Facury Scaff, todos com forte atuação na área científico-acadêmica. 

CONCURSO DE ARTIGOS 

O evento deste ano traz ainda como novidade o concurso de artigos científicos inéditos, com temática voltada às atribuições constitucionais afetas às competências das Cortes de Contas. 

Segundo o edital (disponível no portal do TCE-RO: www.tce.ro.gov.br), as inscrições para o concurso são gratuitas e podem participar todos os que possuem diploma de graduação, independentemente da área de conhecimento. 

Os 20 melhores artigos serão selecionados para compor a edição virtual (“e-book”) comemorativa do VII Fórum. O primeiro colocado receberá R$ 10 mil; o segundo, R$ 7 mil; e o terceiro, R$ 5 mil. Os três primeiros colocados terão ainda a oportunidade de apresentar seus artigos durante o VII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas.