Paulo Gonet (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

O novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, tomou posse no cargo nessa segunda-feira (18), em cerimônia que contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após 18 anos do espetáculo que ficou conhecido como Mensalão, nove anos da operação Lava Jato, que praticamente destruiu a economia do País, e ao menos três anos do engavetamento dos crimes cometidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro na pandemia de Covid-19, a posse de Gonet simboliza o que se espera ser o início de uma nova quadra histórica na democracia do Brasil. 

Em discurso rápido e de improviso, o presidente Lula, que sofreu a maior perseguição política promovida pelo Ministério Público desde a redemocratização, cobrou de Gonet uma atuação pautada pela legalidade. Lula defendeu que o MPF não repita a estratégia de espetacularização utilizada tanto no Mensalão quanto na Lava Jato, quando a instituição destruiu reputações de pessoas antes de dar a elas a chance de se defender. "A única coisa que eu peço a você, em nome do que você representará daqui pra frente na história do país, é que você só tenha uma preocupação: fazer com que a verdade, e somente a verdade, prevaleça acima de quaisquer outros interesses. Trabalhe com aquilo que o povo espera do MP. As acusações levianas não fortalecem a democracia, não fortalecem as instituições", afirmou o presidente Lula.

Em seu discurso de posse, o substituto de Augusto Aras afirmou que o Ministério Público se pautará pelo "agir técnico" e não buscará "palco nem holofote", além de ser uma parte responsável pela manutenção do estado democrático de direito. "O Constituinte de 1988 nos situou como corresponsáveis pela preservação e fomento dos direitos fundamentais individuais e coletivos, dos direitos sociais, das liberdades públicas, da peleja em prol da igualdade e do progresso econômico ecologicamente sustentado. Somos corresponsáveis pela preservação da democracia", disse o novo PGR. 

As manifestações do presidente Lula e de Paulo Gonet parecem convergentes sobre o que se espera da atuação do Ministério Público Federal nos próximos dois anos. Convergentes em dois aspectos fundamentais para o momento político do país: o fim da espetacularização de investigações e ações do MPF, e a pronta aplicação da lei contra quem comete crimes no Brasil, sem engavetamentos e pautado na legalidade.

Ao procurador-geral da República, a Carta de 1988 conferiu a prerrogativa exclusiva de propor ação penal contra o presidente da República. Tendo em vista que a pandemia de Covid-19 matou mais de 700 mil pessoas no Brasil, com pelo menos 300 mil mortes que poderiam ter sido evitadas, se o governo federal tivesse agido com a rapidez que o momento exigia e o rigor científico imperativo na maior crise de saúde pública da história do país, está claro que a missão constitucional de Paulo Gonet é fazer o que Augusto Aras não fez: usar o seu dever constitucional para processar e pedir à Justiça a prisão de Jair Bolsonaro. Por todos os seus atos e omissões durante a pandemia, por sua participação na organização, divulgação e liderança do golpe fracassado de 8 de janeiro de 2023. Se quer de fato ser corresponsável pela manutenção da democracia, o Brasil espera de Paulo Gonet o fim da midiatização do Ministério Público e a prisão de Jair Bolsonaro. Nada menos.

Aquiles Lins

Aquiles Lins é colunista do Brasil 247, comentarista da TV 247 e diretor de projetos Norte, Nordeste e Centro-Oeste do grupo.