Com o objetivo de promover uma ação articulada dos órgãos envolvidos com a questão agrária, visando reduzir os índices de violência no campo em Rondônia, o Ministério Público do Estado de Rondônia deu início na quinta-feira, 23 de março, a uma série de atividades dentro do Projeto Direito à Terra e Conflitos Agrários em Rondônia, coordenado pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOP-Cidadania).

A primeira atividade foi uma reunião, na tarde de quinta-feira, 23 de março, com representantes de diversos órgãos estaduais e federais para criação de uma Rede de Cooperação com o objetivo de desenvolver ações conjuntas para solucionar os problemas agrários no Estado. A reunião coordenada pela diretora do CAOP-Cidadania, Promotora de Justiça Priscila Matzenbacher Tibes Machado, foi aberta pelo Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin, que destacou a importância da discussão da temática da questão agrária e de traçar ações conjuntas para solucionar os problemas que agravam os conflitos no campo.

Durante a reunião, representantes do Ministério Público do Pará e do Instituto Federal do Pará (IFPA), apresentaram o Sistema de Informação Agrária e Fundiária (SIGF), que faz parte deum Protocolo de Entendimento para Compartilhamento de Dados Agrários, Fundiários e Ambientais.

Rondônia tem hoje um índice alarmante de mortes no campo no mundo. Segundo a Promotora de Justiça Priscila Matzenbacher Tibes Machado, essa situação é reflexo da falta de regularização fundiária e da implementação de uma reforma agrária ou aplicação dela de uma forma que não atende à realidade social do Estado, e como consequência aumenta a violência no campo e a criminalização dos movimentos sociais pela terra.

De acordo com o representante do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Darci Frigo- presente à reunião -em 2016, foram registradas mais de 60 mortes no campo no Brasil e destes 20 foram em Rondônia, o que ressalta a gravidade dos conflitos agrários no Estado.

Também estiveram presentes à reunião, autoridades e representantes de instituições correlatas: governo do Estado, Assembleia Legislativa, Deputados, Censipam, Sedam, Ouvidoria Agrária Estadual, Polícia Militar do Estado de Rondônia, INCRA, Terra Legal, UNIR, Mesa de Diálogos, Programa Terra Legal e Defensoria Pública Estadual.

Audiência Pública

Logo após a reunião, no início da noite de quinta-feira, 23 de março, foi realizada uma audiência pública para discutir os conflitos agrários no Estado, no auditório do edifício-sede do MP/RO, que contou com a participação, além dos dirigentes de vários órgãos estatais, integrantes de movimentos sociais ligados à questão agrária e a sociedade organizada em geral.

Na audiência foram discutidos os principais problemas enfrentados hoje para efetivar a regularização fundiária no Estado e promover uma reforma agrária que pacifique os conflitos agrários existentes.

Simpósio

Nesta sexta-feira, dia 24 de março, como continuidade ao projeto Direito à Terra, foi realizado o Simpósio Atuação Judicial e Extrajudicial em Defesa do Direito à Terra no auditório do edifício-sede do MPRO. O Simpósio foi aberto pelo Procurador-Geral de Justiça, que mais uma vez ressaltou a importância da discussão da temática que tanto gera expectativa e preocupação na sociedade como todo. O simpósio foi aberto com uma apresentação acerca do “Histórico do Processo de Colonização do Estado de Rondônia do Estado de Rondônia” pelo professor doutor em Geografia da Unir, Ricahdo Gilson da Costa Silva.

O Promotor de Justiça do Ministério Público do Pará, Luiz Gustavo da Luz Quadros apresentou a experiência do Pará na área dos conflitos agrários. Uma segunda mesa de debates discutiu os “Conflitos Agrários no Estado de Rondônia”, com a participação de integrantes da Delegacia Agrária, OAE, Incra, CNDH, Pastoral da Terra e Observatório Social da Unir.

O Simpósio teve a participação de Promotores de Justiça com atuação na área de Cidadania, Conflitos Agrários e Criminais, Juízes, Defensores Públicos, Delegados de Polícia, Militares e representantes de órgãos com atuação na área de conflitos agrários.