“MP do saneamento é um absurdo”, alerta presidente da Apecs
Novo marco regulatório pode inibir investimento em médios e pequenos municípios.
A Medida Provisória que atualiza o marco legal do saneamento básico brasileiro pode trazer muito mais prejuízos do que benefícios para os pequenos e médios municípios brasileiros. O texto foi assinado pelo presidente Michael Temer na sexta-feira (dia 6). “É um absurdo fazer isso nesse momento”, protesta o engenheiro Luiz Pladevall, presidente da Apecs (Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente) e vice-presidente da ABES-SP (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental).
O dirigente alerta que o tema é extremamente complexo para ser tratado por meio de uma MP. “O assunto mereceria um amplo debate com o Congresso Nacional”, afirma Pladevall. Uma das principais mudanças é que a Agência Nacional de Águas (ANA) atuará como reguladora do saneamento nas cidades que desejarem receber serviços ou recursos federais. O novo marco regulatório também facilita o investimento de empresas privadas no setor.
“Não somos contra a aplicação de recursos financeiros por parte de companhias privadas. Infelizmente, da maneira como está, a MP faz com que os grandes municípios sejam muito mais atrativos do que as pequenas cidades”, explica o engenheiro. Segundo ele, o setor precisa de uma modelagem que contemple, de forma mais equilibrada possível, as cidades de médio e pequeno porte.
Sobre a Apecs
A Apecs foi fundada em 1989 e congrega atualmente cerca de 40 das mais representativas empresas de serviços e consultoria em Saneamento Básico e Meio Ambiente com atuação dentro e fora do país.
Essas empresas reúnem parte significativa do patrimônio tecnológico nacional do setor de Saneamento Básico e Meio Ambiente, fundamental para o desenvolvimento social e econômico brasileiro, estando presente nos mais importantes empreendimentos do setor.
Banda do Vai Quem Quer abre a sede nesta sexta
Apenas três mil camisas do bloco estarão a venda este ano.
Consumo de energia fecha 2018 com aumento de 1,1%
A Região Norte fechou o ano com queda acumulada de energia demandada à rede da ordem de 5,8%.
“Não é possível não sentir essa dor”, diz Raquel Dodge
Procuradora recomenda soluções extrajudiciais para Brumadinho.
Comentários
Seja o primeiro a comentar
Envie Comentários utilizando sua conta do Facebook