O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOP-Criminal), promove nos dias 4 e 5 de abril, o Encontro dos Promotores de Justiça com atribuições nas áreas Criminal e Segurança Pública, no edifício-sede da Instituição, em Porto Velho.

O evento, realizado anualmente, tem como objetivo reunir os membros com atribuições nas áreas Criminal e/ou de Segurança Pública para formulação de propostas com vistas ao planejamento estratégico das ações a serem implementadas, aumentando, assim, a efetividade do Ministério Público no combate à criminalidade no âmbito do Estado de Rondônia.

A programação do evento tem início às 14h30, do dia 4 de abril, com palestra do Procurador de Justiça Eriberto Gomes Barroso, membro do Ministério Público do Estado de Rondônia, acerca da “Denúncia e seus Reflexos no Plenário e na Quesitação”.

Às 16h30, o palestrante será o Promotor de Justiça Matheus Kuhn Gonçalves, da Promotoria de Justiça de Alta Floresta, com o tema “Novidades no Processo Penal: participação do Advogado no IPL, Audiência de Custódia e Execução Provisória da Pena.

Na quarta-feira, dia 5 de abril, a programação começa às 8h30 tendo como palestrante o Promotor de Justiça Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, membro do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o qual abordará o tema “ Tribunal do Júri: questões processuais relevantes.”