O Ministério Público de Rondônia, por meio de sua Escola Superior (ESMPRO), realiza nesta quarta, quinta e sexta-feira (22, 23 e 24/04), pelo sistema de videotransmissão, via plataforma Teams, o Curso Direito Eleitoral: Eleições 2020.

Destinada a Membros e servidores do MPRO, a capacitação tem como objetivo promover uma atualização acerca de aspectos práticos do Direito Eleitoral voltados especificamente às Eleições de 2020, englobando as áreas centrais de atuação do Ministério Público Eleitoral, com as modificações legislativas recentes e alterações jurisprudenciais de relevo.

O curso está sendo ministrado por profissionais com reconhecida experiência e conhecimento na área. A equipe de ministrantes é composta pelo Professor Edson de Resende Castro, Promotor de Justiça do Ministério Público de Minais Gerais; o Professor Rodrigo López Zílio, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, e pelo Promotor de Justiça do Ministério Público de Rondônia, André Luiz Rocha de Almeida.
Durante a capacitação serão abordados temas como Registro de Candidatura; Propaganda; Captação Ilícita de Sufrágio; Condutas vedadas aos agentes públicos; Movimentação ilícita de recursos de campanha; Ação de Investigação Judicial Eleitoral; Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, entre outras questões.

Videotransmissão - Pelo menos 37 pessoas participam do curso, realizado pelo sistema de videotransmissão, via plataforma Teams. O modelo do evento atende a medidas adotadas pelo Ministério Público de Rondônia, que, em decorrência da pandemia do coronavírus, restringiu a circulação de pessoas nas dependências da Instituição, determinando a suspensão de eventos de natureza presencial e estabelecendo a implantação de regime de plantão extraordinário.