Imagem: Secom/PGR

O Ministério Público Federal (MPF) no Espírito Santo (ES) denunciou quatro pessoas envolvidas na sonegação de R$ 30.699.286,75 em tributos federais, que deveriam ter sido recolhidos pela empresa Giucafé Exportação e Importação, localizada em Linhares, norte do estado. Os desvios aconteceram entre 1998 e 2001 e o valor atualizado da sonegação ultrapassa os R$ 62 milhões.

Foram denunciados pelos crimes de sonegação fiscal e formação de quadrilha: Marino dos Santos, Alfredo Giubert, Márcia Maria Bussular e Argentino Domingos Spagnol. Com o esquema, deixaram de ser recolhidos tributos como Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Os desvios aconteceram de duas formas. Na primeira delas, a empresa Giucafé movimentava parte de seus rendimentos em uma conta corrente aberta em nome de seu funcionário Marino dos Santos. A conta era gerenciada e movimentada por Márcia e Argentino, que possuía procuração para realização das transações.

Já na segundo caso, a empresa deixou de escriturar em sua contabilidade a conta corrente aberta em seu nome no Banco Mercantil, deixando os rendimentos à margem do controle do Fisco.

Esquema - Cada um dos denunciados tinha sua incumbência no esquema. Alfredo Giubert era sócio e administrador da empresa Giucafé, sendo a pessoa responsável por prestar as informações às autoridades fazendárias. Ele agiu dolosamente ao prestar declarações falsas às autoridades tributárias, além de fraudar a fiscalização, inserindo elementos inexatos e omitindo operações financeiras, visando suprimir e reduzir tributos. Já Marino emprestou seu nome para que pudessem movimentar em sua conta numerários pertencentes à empresa, enquanto Márcia e Argentino eram os encarregados de manusear a referida conta.

Investigação - A investigação partiu de dados da Receita Federal. Marino dos Santos, por exemplo, se declarou isento de Imposto de Renda no ano-base de 1998, mas movimentou naquele exercício financeiro R$ 1.673.992,41 em sua conta bancária no Banestes. Os auditores da Receita aprofundaram as investigações e constataram indícios de prática de crime contra a ordem tributária. Marino era auxiliar de escritório da Giucafé e recebia salário mensal de R$ 230,00.

Número do processo: 5000606-41.2018.4.02.5004.