“Respeitar as diferenças. Menos intolerância. Mais respeito à diversidade religiosa.” Com essas mensagens, o Ministério Público Federal expôs em sua fachada uma imagem para marcar o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, em 21 de janeiro. A data foi instituída no Brasil em alusão ao dia da morte da Ialorixá baiana Gildásia dos Santos e Santos – conhecida como Mãe Gilda, fundadora do terreiro de candomblé Ilê Asé Abassá.

Dados apresentados pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos relatam que os casos relacionados à intolerância religiosa no Brasil aumentaram em 41,2% no primeiro semestre de 2020, em relação ao mesmo período de 2019. Os dados constam na Nota Pública PFDC nº 06/2021.

Em Rondônia, há registros de invasões e depredações a terreiros de religiões de matriz africana e também ofensas proferidas a seus integrantes e divulgadas por meio de aplicativos de mensagens. A procuradora da República Gisele Bleggi afirma que “a liberdade religiosa é um direito de qualquer pessoa e sua prática religiosa deve ser respeitada. Infelizmente, as religiões de matriz africana são as que sofrem ataques e isso tem forte relação com o racismo estrutural, institucional e epistemológico”.

Denúncias – Casos de intolerância religiosa podem ser comunicados ao MPF por meio de atendimento ao público, de forma presencial em suas unidades em Porto Velho, Ji-Paraná e Vilhena, das 8h às 15h, ou de forma remota pelo MPF Serviços (https://portal-desenv.mpf.mp.br/mpfservicos) na internet e por aplicativo de celular. Para orientações, o número de Whatsapp é o (69) 9213-8739.

Íntegra da Nota Pública PFDC nº 06/2021 - intolerância religiosa

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