MPRO discute efeitos da orfandade em jovens

Encontro reuniu instituições para alinhar estratégias de proteção e apresentar dados do primeiro mutirão de busca ativa

Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI) - Publicada em 01 de dezembro de 2025 às 15:19

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos, da Cidadania, do Consumidor, das Crianças, Adolescentes e Jovens e da Saúde (Gaeciv), sediou nesta sexta-feira (28/11) o II Colóquio Estadual da Rede de Proteção Integral às Crianças e Adolescentes em Orfandade em Rondônia. O encontro, que aconteceu no auditório da instituição em Porto Velho, reuniu diversas instituições para fortalecer a articulação em torno da proteção de meninas e meninos.

Durante o evento, conduzido pelo Coordenador do Gaeciv, Promotor de Justiça Julian Imthon Farago, foi destacada a necessidade de unir as políticas públicas de assistência social, saúde, educação, justiça e direitos humanos. Segundo ele, o alinhamento entre as instituições é essencial para garantir respostas rápidas, contínuas e eficazes às famílias impactadas. O promotor de Justiça ressaltou ainda que o foco do trabalho é assegurar atendimento integral e apoio qualificado às crianças e adolescentes atingidos pela violência que resultou na morte de suas mães.

O colóquio também abriu espaço para escuta e compartilhamento de experiências sobre o cenário da orfandade no estado e no país. A violência contra a mulher, responsável por milhares de mortes todos os anos, foi apontada como um dos principais fatores que levam meninas e meninos à ruptura de vínculos familiares, criando risco social, emocional e econômico.

Durante a discussão, foi apresentada a análise inicial do primeiro mutirão de busca ativa, que tem como objetivo identificar e acompanhar crianças e adolescentes que perderam mães vítimas de feminicídio. A ação busca localizar essas famílias, entender suas necessidades e garantir o acesso a políticas públicas.

A Coalizão Nacional Orfandade e Direitos, presente no encontro, reforçou que a orfandade deve ser compreendida como situação de desproteção. Durante o evento, a organização apresentou seus principais objetivos: suporte emocional e incentivo à parentalidade ativa; prevenção de violência, exploração e discriminação; orientação financeira e jurídica; ampliação da rede de apoio; garantia de acesso à educação e a outros serviços; promoção de espaços de manifestação pública; preservação da memória familiar; e escuta sensível às crianças e adolescentes.

Além do MPRO, participaram do encontro representantes de diversas instituições, incluindo a Secretaria de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social, o Tribunal de Justiça de Rondônia, a Defensoria Pública de Rondônia, a Defensoria Pública da União, a Secretaria de Saúde e a Coalizão Nacional Orfandade e Direitos.

Ao final, as instituições reforçaram que a orfandade em decorrência da violência contra a mulher exige resposta articulada, pois a ruptura de vínculos gera sobrecarga ao cuidador sobrevivente e pode comprometer a sobrevivência, a autonomia e o convívio familiar das crianças e adolescentes.

O direito à proteção integral orienta a atuação do MPRO, que trabalha para garantir que cada criança e adolescente em situação de orfandade tenha acesso a acompanhamento adequado, serviços essenciais e condições de desenvolvimento seguro.