O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional Unificado (CAOP-UNI) e do Grupo de Atuação Especial da Infância,Adolescência e Juventude e da Defesa da Educação (GAEINF) , lançou nesta terça-feira (27/12), o edital do II Concurso Cultural de Fotografias “Por que Ser Pai é Legal?”.

O concurso busca promover a construção de uma pauta permanente de discussões e reflexões nos diversos espaços sociais a respeito da importância da paternidade para a reconstrução das relações sociais, especialmente para maior proteção e desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes e também para promoção de equidade de gênero, contribuindo ainda para a prevenção da reprodução dos estereótipos que perpetuam os ciclos de iniquidade e violência contra a mulher.

Uma preocupação constante do GAEINF, haja vista que, os dados extraídos do sistema “Sigextra” e encaminhados pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Rondônia ao Ministério Público demonstram que um elevado número de crianças no Estado de Rondônia ainda não possui a paternidade reconhecida e está em situação de deserção paterna, além de tantos outros casos cuja paternidade é declarada, porém não exercida de forma responsável, presente e impactante para a formação e desenvolvimento da criança e do adolescente.

Nesta esteira, o Ministério Público do Estado de Rondônia idealizou e desenvolve o Projeto Rede Paternidade, cujo escopo é a articulação de um conjunto de medidas entre diversas instituições públicas, bem como a sociedade civil organizada, buscando fomentar o reconhecimento de paternidade/estado de filiação e,ainda, a conscientização acerca do exercício da paternidade responsável por meio da articulação integrada de todos os órgãos e representações sociais do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes.

O concurso é destinado a servidores e membros do Ministério Público do Estado de Rondônia, bem como ao público em geral, de todos os municípios do Estado, que sejam pais até a data de premiação do II Concurso Cultural de Fotografias “Por que Ser Pai é Legal?”.

As fotos devem registrar momentos entre pais e filhos, sendo que a autoria deverá ser individual. As inscrições poderão ser feitas no site do Ministério Público de Rondônia (www.mpro.mp.br) entre os dias 27/12/2022 a 31/01/2023. A inscrição só será validada após o envio da fotografia e aceite aos Termos de Cessão de Direitos Autorais e de Autorização de Uso de Imagem para divulgação em campanhas temáticas da instituição.

O concurso premiará as 3 (três) fotografias que melhor abordarem o teme “Por que Ser Pai é Legal?”, obedecendo aos critérios do edital. O primeiro lugar receberá um Smartphone; o segundo lugar um Smartwatch e o terceiro lugar ganhará um kindle.

A solenidade de premiação dos vencedores será realizada no dia 28 de março de 2023 em evento no Ministério Público de Rondônia.