MPRO participa de missão de intercâmbio de experiências no enfrentamento de violência contra a mulher

A missão vai  realizar intercâmbio de experiências no enfrentamento da violência doméstica contra a mulher e divulgação dos resultados alcançado na troca dessas experiências.

Ascom MP/RO
Publicada em 08 de setembro de 2017 às 13:28
MPRO participa de missão de intercâmbio de experiências no enfrentamento de violência contra a mulher

O Conselho Nacional do Ministério Público participará do projeto “Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil”, que será realizado no período de 11 a 26 de setembro e percorrerá os países da Lituânia, Itália e Portugal. A missão vai  realizar intercâmbio de experiências no enfrentamento da violência doméstica contra a mulher e divulgação dos resultados alcançado na troca dessas experiências.

Entre os integrantes da comitiva estará o Promotor de Justiça com atribuições na área de Violência Doméstica contra a Mulher do Ministério Público do Estado de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, membro auxiliar da Estratégia Nacional de Segurança (ENASP/CNMP).

Os três países europeus que contarão com a visita da missão brasileira possuem experiências bem sucedidas em matéria de enfrentamento da violência doméstica contra a mulher, cada qual com suas peculiaridades, o que enriquece o diálogo entre o Brasil e a União Europeia facilitando a obtenção de resultados eficazes para a melhoria das realidades brasileira e europeia.

Haverá também, nos dias 19 a 24 de novembro, a recepção da Delegação Europeia em Brasília/DF, que conhecerá a experiência brasileira e o tratamento do tema de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, visitando a Casa da Mulher Brasileira, os Juizados Especiais e Promotorias Especializadas em Violência Doméstica, e o Supremo Tribunal Federal.

São também componentes da delegação brasileira: Valter Shuenquener de Araújo,Coordenador da ENASP/CNMP, Conselheiro Nacional do Ministério Público, Juiz Federal e Professor da Faculdade de Direito da UERJ;  Procurador-Regional da República Maurício Andreiuolo Rodrigues, Membro auxiliar da ENASP/CNMP; Grace Mendonça, Advogada Geral da União; Paulo Gustavo Medeiros de Carvalho, Advogado-Geral da União Substituto; Mariana Bazzo, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná; Flávia Soares Unneberg, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará; Lúcia Iloizio Barros Bastos, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Luciana do Amaral Rabelo, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul;. Valéria Diez Scarance Fernandes, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e Wilfredo Enrique Pires Pacheco, Servidor público federal do CNMP e Assessor na ENASP/CNMP.

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