Com visitas técnicas realizadas em quatro municípios do Cone Sul do Estado – Vilhena, Colorado do Oeste, Corumbiara e Cerejeiras –, o Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) realizou, no período de 16 a 19 deste mês, uma ação pedagógica marcada pelo esclarecimento de dúvidas e pelo repasse de orientações sobre assuntos relevantes e que estão relacionados ao dia a dia de gestores e servidores públicos. 

Participaram das visitas técnicas a procuradora de contas Érika Patrícia Saldanha de Oliveira; o assessor de procurador do MPC, Breno Politano; o procurador do Estado, Fábio de Sousa Santos, que atua na Procuradoria-Geral do Estado junto ao Tribunal de Contas (PGE/TCE-RO); e a auditora de controle externo do Tribunal de Contas, Maiza Meneguelli. 

Durante as visitas, realizadas em dois períodos (prefeituras pela manhã e câmaras à tarde), a equipe do MPC-RO e os convidados puderam vivenciar “in loco” cenários e dificuldades enfrentadas pelos órgãos jurisdicionados.

De acordo com a procuradora Érika Saldanha, o efeito educativo dessas ações é muito grande, sendo também importante meio de orientação para o jurisdicionado para dirimir dúvidas e questionamentos junto aos representantes do MPC e do TCE, especialmente sobre casos registrados cotidianamente nas administrações municipais.

Esse cenário foi um dos fundamentos de deliberação do Colégio de Procuradores de Contas, visando a continuidade do ciclo de visitas técnicas pelo órgão ministerial, a fim de contemplar todos os municípios do Estado, de forma a disseminar conhecimento e informações aos gestores e técnicos municipais. Além de integrar projeto alinhado ao objetivo estabelecido no Plano Estratégico do MPC-RO, horizonte 2016/2019, visando intensificar ações pedagógicas, preventivas e fiscalizatórias junto aos órgãos jurisdicionados.