Houve registro de bares abertos fora do horário permitido

Zelando pelo cumprimento das medidas sanitárias para evitar o avanço da covid-19, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), sob comando do Corpo de Bombeiros Militar (CBM-RO), realizou no sábado (5), a 19ª etapa da “Operação Prevenção”, em Porto Velho, cidade que concentra o maior número de casos da doença.

Houve registro de bares abertos após às 23h e aglomeração, sendo que um dos flagrantes destacou-se pela expressiva quantidade de jovens aglomerados e consumindo bebida alcoólica. O público foi disperso e medidas pertinentes a cada caso foram adotadas. Ao todo, 28 estabelecimentos foram visitados. Foi constatado que 10 estavam sem funcionamento, oito orientados, dois notificados; outros dois autuados, seis com aglomeração, cinco com Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e outros cinco em condições de funcionamento, de acordo com o decreto.

Estabelecimentos foram fiscalizados e em alguns deles houve a constatação de desacato às regras

A missão da Operação é garantir o cumprimento do Decreto nº 26.038, de 23 de abril de 2021, que traz, entre as determinações para a permissão das atividades econômicas, observar o percentual de ocupação dos estabelecimentos, que é de 30% na fase 1 do Plano Todos por Rondônia, o uso da máscara e higienização das mãos, além do horário permitido que é até às 23h.

Ainda, segundo o Decreto, fica expressamente proibida a venda de bebidas alcoólicas das 23h às 6h, todos os dias, em todos os estabelecimentos que as comercializem.

Participaram da Operação, além do Corpo de Bombeiros Militar, a Polícia Militar (PM), Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran), Superintendência Estadual de Comunicação (Secom), e ainda órgãos da Prefeitura de Porto Velho.

A população também pode ajudar a inibir aglomerações por meio de denúncia ao 190 (PM), 193 (CBM) e o 197 (PC).

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