Foi realizada nesta quinta-feira (30), no Plenário do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), a última etapa do Processo Seletivo para o cargo de secretário-geral de Controle Externo, constituída da divulgação do resultado final do certame. 

Na ocasião, o conselheiro presidente Edilson de Sousa divulgou a toda a Corte o inteiro teor da Decisão Monocrática nº 0617/2017-GP, que, entre outros pontos, indica o auditor de Controle Externo, Bruno Botelho Piana, como o selecionado em lista quíntupla para ser o novo secretário-geral de Controle Externo, cargo de livre nomeação considerado fundamental na estrutura de cargos do TCE, uma vez que é responsável, entre outros, pelo gerenciamento e gestão de toda a atividade-fim da Corte. 

Nesse sentido, foi destacada na decisão a robustez do processo seletivo, o que levou a Presidência a abrir mão de sua prerrogativa de escolha entre os cinco finalistas ao cargo de SGCE para, em razão do efetivo e eficiente trabalho feito pela Comissão do Processo Seletivo para Cargos em Comissão, realizar a indicação do nome do novo secretário-geral fundamentado nos critérios de avaliação estabelecidos em todas as etapas do processo, afastando, assim, qualquer questionamento relativo ao procedimento e contemplando princípios como meritocracia, impessoalidade, entre outros. 

É enfatizada também a forma como o processo seletivo foi conduzido, de modo totalmente transparente e observando todas as regras previamente estabelecidas, contribuindo sobremaneira para a formação do convencimento do gestor responsável pela nomeação, a quem compete, por força das regras legais, a indicação daquele que ao longo do processo demonstrou maior aptidão para o exercício do cargo. 

CONSIDERAÇÕES 

Nas considerações visando à homologação do procedimento, são elencadas todas as etapas do trabalho feito pela Comissão de Processos Seletivos, instituída pelo TCE-RO em 2016, assim como todos os servidores e membros que atuaram nas etapas do procedimento, incluindo sabatina com banca examinadora integrada pelos conselheiros Paulo Curi, Wilber Coimbra e Benedito Alves e pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-RO), Adilson Moreira. 

Menção especial também foi feita a todos os participantes do certame, enfatizando especialmente o modo colaborativo, dedicado, harmonioso e proativo verificado entre eles, além da competência técnica, capacidade criativa e inúmeras outras qualidades observadas em todos eles ao longo das etapas do processo. 

Com relação especificamente aos critérios para a indicação, a decisão ressalta a observância não apenas de aspectos comportamentais e técnicos, mas, fundamentalmente, de uma visão diferenciada, visando projetar o Tribunal de Contas do futuro, por meio de uma atuação inovadora, estratégica, planejada e harmônica com as ferramentas que dispõem, assim como humana e efetiva do ponto de vista do resultado que a sociedade tanto almeja. 

Ao desejar sucesso ao novo gestor do Controle Externo, o conselheiro presidente Edilson de Sousa ressaltou o honroso, digno e operoso trabalho feito pelo servidor José Luiz do Nascimento – que está em processo de aposentadoria – na condução da Secretaria-Geral nos últimos anos, cumprindo de modo incondicional a missão de fiscalização e controle atribuída constitucionalmente ao TCE-RO.