A Secretaria Municipal de Educação (Semed) vem a público esclarecer a atual situação relativa ao transporte escolar da Zona Rural do Município de Porto Velho, que se encontra parcialmente paralisado.

Após a rescisão contratual com as empresas, a prefeitura abriu o Processo Administrativo nº 09.000157.2018, para contratação, em caráter emergencial, de empresas para prestação do transporte escolar pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

Foi publicado no Diário Oficial do Município sob o nº 5.663, do dia 27 de março de 2018, o convite para Cotação Prévia de Preços Emergencial para prestação de serviço contínuo de Transporte Escolar de Porto Velho.

A Superintendência Municipal de Licitações (SML) está no aguardo de empresas interessadas na prestação do serviço, para a contratação imediata, nos termos do chamamento publicado no Diário Oficial, com a abertura das propostas marcadas para o dia 06 de abril de 2018, às 10 horas.

Encontra-se em tramitação o Processo Ordinário nº 09.00202/2017, iniciado em 30/11/2017, para a licitação dos serviços de Transporte Escolar do Município de Porto Velho, atualmente na Procuradoria Geral do Município (PGM), para análise do edital.

A Semed está empenhada na realização da contração emergencial de novas empresas, o mais breve possível, e também na elaboração de um calendário escolar para reposição dos dias parados, evitando prejuízos aos alunos.

Porto Velho, 02 de abril de 2018.

MARCOS AURÉLIO MARQUES

Secretário Municipal de Educação