Em resposta à matéria veiculada por esse canal de comunicação no dia 02/01/2021, a Delegacia da Receita Federal em Porto Velho – Rondônia presta esclarecimentos necessários ao público leitor e aos contribuintes do fisco federal. 

Desde o início da pandemia da Covid-19, a Receita Federal em todo o Brasil migrou a maioria dos seus serviços para os canais virtuais de atendimento ao contribuinte como forma de auxiliar na prevenção contra a transmissão e propagação do vírus e na proteção do seu corpo funcional, colaboradores e contribuintes. 

Após alguns meses com o atendimento presencial suspenso em decorrência da pandemia, no dia 07 de dezembro de 2020, a DRF Porto Velho retomou essa forma de atendimento mediante agendamento prévio e específico para alguns serviços. Essa nova sistemática decorre das adaptações pertinentes para o momento pandêmico e é resguardada por norma que a regulamenta - Portaria RFB nº4.261/2020.

Como forma de dar publicidade à forma como a Receita está realizando seu atendimento presencial foram realizadas divulgações na imprensa local e afixadas faixas nos portões da repartição contendo informações sobre a obrigatoriedade de agendamento prévio, endereço eletrônico para tal, horário de atendimento e telefone para contato.

Na última terça-feira, 05/01/2021, a Delegacia da Receita Federal em Porto Velho não realizou atendimento presencial em virtude do adiamento do feriado de aniversário da cidade de Porto Velho, comemorado ordinariamente no dia 02 de outubro de cada ano. De praxe a Receita sempre seguiu esse feriado previsto em ato oficial do prefeito (Decreto), não abrindo sua Unidade na cidade.

Ocorre que o sistema para agendamento dos atendimentos presenciais estava programado para essa data, que a princípio seria um dia normal de expediente.

Constatado o equívoco, entre os dias 29/12 e 31/12/2020, o corpo funcional da repartição realizou contato telefônico com os contribuintes agendados para remarcar o atendimento em outra data. Dos 21 contribuintes agendados, com 4 deles não foi possível estabelecer contato nessa ação reparadora, pois não houve resposta às ligações. De toda forma, em relação ao ocorrido, nenhum contribuinte ficará sem remarcação de seu atendimento.

Com a limitação dos serviços prestados no atendimento presencial pelas razões expostas acima, a Receita Federal enfatizou e disponibilizou canais virtuais para dar continuidade a prestação de seus serviços, como o novo website (plataforma gov.br), Portal e-CAC, Dossiê Digital de Atendimento, ChatRFB e a Caixa Corporativa ([email protected]).

Diante desse novo cenário, a Receita Federal informa que tem buscado o aperfeiçoamento de seus canais virtuais e, seguindo as orientações sanitárias necessárias, tem retomado seu atendimento de forma presencial, para melhor atender aos contribuintes que necessitem de seus serviços.