O CONSELHO SECCIONAL DE RONDÔNIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, representado por sua Vice-Presidente, suas Diretoras Secretárias Geral e Adjunta, por seu Diretor-Tesoureiro e por cada uma das Conselheiras e dos Conselheiros listados ao final, juntamente com a Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO) e com todos os Presidentes das Subseções que integram a OAB Rondônia, vêm a público MANIFESTAR-SE quanto às graves acusações praticadas pela Associação dos Magistrados Trabalhistas de Rondônia e Acre (Amatra14) e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT 14).

REPUDIAMOS com veemência as infelizes manifestações usadas pela Amatra 14 e pelo TRT 14 para atacar o advogado Márcio Nogueira, presidente da OAB-RO, que é conhecido por sua postura ética e por dispensar um tratamento respeitoso a todas as funções integrantes do sistema de Justiça.

Desde o início da gestão do presidente Márcio Nogueira, este Conselho participa dos esforços para estabelecer um diálogo de elevado nível entre a advocacia e o TRT 14. Apesar da cordialidade, respeito e postura propositiva assumidos pela Presidência da Ordem, a Presidência do Tribunal completa mais de oito meses sem dispor de agenda presencial, em Porto Velho, para dialogar com a entidade da advocacia.

São inúmeros os relatos de advogadas e advogados de Rondônia a respeito da indisponibilidade de magistrados do TRT 14 para audiências presenciais. Essas audiências são um direito da advocacia e uma obrigação legal da magistratura. 

Ao longo desses meses, inclusive, a OAB-RO promoveu uma audiência pública para debater formas de superar o distanciamento entre o TRT e a advocacia. A presidência do Tribunal sequer respondeu ao convite para participar do evento. Depois, não confirmou recebimento do relatório das discussões.

Em outra frente, a OAB-RO solicitou ao TRT 14 informações sobre o cumprimento da legislação que determina que os magistrados do Tribunal tenham residência em sua respectiva Comarca de atuação. Em tom desrespeitoso, o órgão respondeu que tais informações não devem ser de conhecimento da OAB e, portanto, da sociedade.

Insta salientar que a OAB-RO não é contrária às audiências virtuais. Nunca foi. O que sempre se pontuou – algo do qual não se poderia sequer abrir mão – é de que o poder de decidir se a audiência será virtual, presencial ou híbrida pertence ao cidadão, parte mais interessada no processo, representada por seu patrono ou por sua patrona, nos termos exatos do que dispõe a Resolução CNJ n. 354, de 19 de novembro de 2020, cujo artigo 3º é de clareza solar ao dispor que “as audiências telepresenciais serão determinadas pelo juízo, a requerimento das partes, se conveniente e viável, ou, de ofício, nos casos de” e especifica as hipóteses restritas que autorizam a determinação de ofício.

Acreditamos que o diálogo respeitoso, cordial e construtivo deve pautar as relações entre advocacia e Judiciário. A postura do TRT 14 e da Amatra 14, no entanto, contribuem para aprofundar gargalos como a falta de transparência e baixa eficiência dos órgãos judiciais. Em prol da advocacia e da sociedade, a OAB-RO insistirá no diálogo como modo de superar os obstáculos que, neste momento, se impõem.

Porto Velho, 5 de setembro de 2022.

             Vera Lúcia Paixão                                                                   Aline Silva
          Vice-Presidente da OAB/RO                                              Secretária-geral da OAB/RO

             Larissa Rodrigues                                                      Marcos Donizetti Zani
      Secretária-geral Adjunta da OAB/RO                                 Diretor-tesoureiro da OAB/RO     

Alex Souza de Moraes Sarkis – OAB/RO 1423
Conselheiro Federal

Elton José Assis – OAB/RO 631
Conselheiro Federal

Solange Aparecida da Silva – OAB/RO 1153
Conselheira Federal

Julinda da Silva – OAB/RO 2146
Conselheira Federal Suplente

Fernando da Silva Maia – OAB/RO 452
Conselheiro Federal Suplente

Maria Eugênia Oliveira Silva – OAB/RO 494-A
Conselheira Federal Suplente

Aisla de Carvalho OAB/RO 6619
Cargo: Conselheira Estadual Titular 

Aline de Pinho Silva Pinheiro OAB/RO 6855
Cargo: Conselheira Estadual Titular 

Ana Paula de Lima Fank OAB/RO 6025
Cargo: Conselheira Estadual Titular

Brian Griehl OAB/RO 261-B
Cargo: Conselheiro Estadual Titular

Cleonice da Silva Lacheski Loeff OAB/RO 4703
Cargo: Conselheira Estadual Titular

Douglas Wagner Codignola OAB/RO 2480
Cargo: Conselheiro Estadual Titular 

Eder Junior Matt OAB/RO 3660
Cargo: Conselheiro Estadual Titular

Eduarda Meyka Ramires Yamada OAB/RO 7068
Cargo: Conselheira Estadual Titular 

Estefania Souza Marinho OAB/RO 7025
Cargo: Conselheira Estadual Titular

Everton Campos De Queiros OAB/RO 2982
Cargo: Conselheiro Estadual Titular

Felippe Roberto Pestana OAB/RO 5077
Cargo: Conselheiro Estadual Titular

Henrique Scarcelli Severino OAB/RO 2714
Cargo: Conselheiro Estadual Titular

Herbert Wender Rocha OAB/RO 3739
Cargo: Conselheiro Estadual Titular

Iasmini Scaldelai Dambros OAB/RO 7905
Cargo: Conselheira Estadual Titular

Igor Habib Ramos Fernandes OAB/RO 5193
Cargo: Conselheiro Estadual Titular

Izabela Mineiro Mendes OAB/RO 4756
Cargo: Conselheira Estadual Titular

Jaquelize Aparecida Gonçalves Rodrigues OAB/RO 723
Cargo: Conselheira Estadual Titular

João Carlos Veris OAB/RO 906
Cargo: Conselheiro Estadual Titular

Joilma Gleice Schiavi Gomes OAB/RO 3117
Cargo: Conselheira Estadual Titular 

Lenine Apolinario De Alencar OAB/RO 2219
Cargo: Conselheiro Estadual Titular

Leonardo Fabris Souza OAB/RO 6217
Cargo: Conselheiro Estadual Titular

Luana Vassilakis Moura Mendes OAB/RO 3796
Cargo: Conselheira Estadual Titular

Marcia de Oliveira Lima OAB/RO 3495
Cargo: Conselheira Estadual Titular

Marcio Antônio Pereira OAB/RO 1615
Cargo: Conselheiro Estadual Titular

Max Miliano Prenszler Costa – OAB/RO 5723
Cargo: Conselheiro Estadual Titular

Robislete De Jesus Barros OAB/RO 2943
Cargo: Conselheira Estadual Titular

Robson Amaral Jacob OAB/RO 3815
Cargo: Conselheiro Estadual Titular

Weverton Jefferson Teixeira Heringer OAB/RO 2514
Cargo: Conselheiro Estadual Titular 

Alex Fabian de Melo Andrade OAB/RO 9386
Cargo: Conselheiro Estadual Suplente

Aline Cristina Rodrigues dos Santos Faedo OAB/RO 7746
Cargo: Conselheira Estadual Suplente

 Anita de Cácia Notargiacomo Saldanha OAB/RO 3644
Cargo: Conselheira Estadual Suplente

Brenda Almeida Faustino OAB/RO 9906
Cargo: Conselheira Estadual Suplente

Brenda Rodrigues dos Santos Mazullo OAB/RO 8648
Cargo: Conselheira Estadual Suplente

Caroline Pontes Bezerra OAB/RO 9267
Cargo: Conselheira Estadual Suplente

Catiene Magalhães de Oliveira Santanna OAB/RO 5573
Cargo: Conselheira Estadual Suplente

Cezar Artur Felberg OAB/RO 3841
Cargo: Conselheiro Estadual Suplente

Clemilson Benarroque Garcia OAB/RO 6420
Cargo: Conselheiro Estadual Suplente

Danilo Henrique Alencar Maia OAB/RO 7707
Cargo: Conselheiro Estadual Suplente 

Francisco Das Chagas Frota Lima OAB/RO 1166
Cargo: Conselheiro Estadual Suplente

Iarlei de Jesus Ribeiro OAB/RO 4488
Cargo: Conselheira Estadual Suplente

João Bosco Machado de Miranda OAB/RO 9277
Cargo: Conselheiro Estadual Suplente 

José Maria de Souza Rodrigues OAB/RO 1909
Cargo: Conselheiro Estadual Suplente

Joseandra Reis Mercado OAB/RO 5674
Cargo: Conselheira Estadual Suplente

Leide Maira Silva Da Mata OAB/RO 8465
Cargo: Conselheira Estadual Suplente 

Leíse Prochnow Mourão Tiussi OAB/RO 8445
Cargo: Conselheira Estadual Suplente

Lorraine Iyacoca de Assis Gonçalves Silva OAB/RO 7585
Cargo: Conselheira Estadual Suplente 

Luciano Filla OAB/RO 1585
Cargo: Conselheiro Estadual Suplente

Maria Caroline Cirioli Gervásio OAB/RO 8697
Cargo: Conselheira Estadual Suplente 

Mariluce Oliveira de Andrade OAB/RO 8663
Cargo: Conselheira Estadual Suplente 

Marisselma Maria da Conceição Mariano OAB/RO  1040
Cargo: Conselheira Estadual Suplente 

Meuri Adriana de Andrade Florêncio OAB/RO 9823
Cargo: Conselheira Estadual Suplente

Miriam Pereira Mateus OAB/RO 5550
Cargo: Conselheiro Estadual Suplente

Michel Mesquita da Costa OAB/RO 6656
Cargo: Conselheiro Estadual Suplente

Nelson Sergio da Silva Maciel Junior OAB/RO 4763
Cargo: Conselheiro Estadual Suplente

Paulo Alexandre Correia de Vasconcelos OAB/RO 2864
Cargo: Conselheiro Estadual Suplente 

Rodolfo de Castro Figueiredo Ferreira OAB/RO 4932
Cargo: Conselheiro Estadual Suplente

Rodrigo Tosta Giroldo OAB/RO 4503
Cargo: Conselheiro Estadual Suplente

Sérgio Abrahão Elias OAB/RO 1223
Cargo: Conselheiro Estadual Suplente

Viviane Sodré Barreto OAB/RO 7389
Cargo: Conselheira Estadual Suplente

Wilson Vedana Júnior OAB/RO 6665
Cargo: Conselheiro Estadual Suplente

Elton Sadi Fulber
Cargo: Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia

Glória Chris Gordon
Cargo: Vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia

Vinicius Martins Noé
Cargo: Secretário-geral da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia

Lucimar Sombra de Oliveira
Cargo: Secretária-geral Adjunta da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia

Everthon Barbosa Padilha de Melo
Cargo: Tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia

Jeanderson Luiz Valério Almeida
Cargo: Membro da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia

Terezinha De Andrade Silva
Cargo: Membro da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia

Helena Maria Piemonte Pereira Debowski
Presidente da Subseção de Ariquemes

Claudia Fidelis
Presidente da Subseção de Ouro Preto do Oeste

Diógenes Nunes de Almeida Neto
Presidente da Subseção de Cacoal

Mario Mendes Gonçalves da Silva
Presidente da Subseção de Cerejeiras

Rooger Taylor Silva Rodrigues
Presidente da Subseção de Jaru

Jefferson Freitas Vaz
Presidente da Subseção de Ji-Paraná

Reginaldo Ferreira dos Santos
Presidente da Subseção de Machadinho do Oeste

Sara Gessica Goubeti Melocra
Presidente da Subseção de Presidente Médici

Auri José Braga de Lima
Presidente da Subseção de Rolim de Moura

Túlio Magnus de Mello Leonardo
Presidente da Subseção de Vilhena

Erick Allan da Silva Barroso
Presidente da Subseção de Guajará-Mirim

Fernanda Nascimento Nogueira Candido Reis de Almeida
Presidente da Subseção de São Miguel do Guaporé

Antônio Ramon Viana Coutinho
Presidente da Subseção de Alvorada do Oeste

Paulo Henrique Schmoller de Souza
Presidente da Subseção de Colorado do Oeste

Elisabete Balbinot
Presidente da Subseção de Espigão do Oeste

Wilson Nogueira Júnior
Presidente da Subseção de Pimenta Bueno

Robson Clay Floriano Amaral
Presidente da Subseção de Buritis

Glenda Estela Silva de Araujo
Presidente da Subseção de São Francisco do Guaporé

NOTA COLETIVA REF. NOTA DE REPUDIO AMATRA14 e TRT14