Nova Lei de Licitações e Contratos será debatida de forma online

A partir do dia 12, a nova Lei de Licitações e Contratos e seus conceitos essenciais para aplicação – será debatida 100% online, por meio de um curso promovido em parceria entre a Escola de Governo e a Superintendência Estadual de Licitações – Supel. As inscrições estão abertas a partir desta quinta-feira (4) e podem ser feitas no site da Escola de Governo até a próxima quarta-feira (11).

Capacitadores do Ministério da Economia – ME e de outros órgãos públicos federais e estaduais participarão do curso que terá duração de um mês, com a aplicação de um módulo por semana, tempo suficiente para ser assimilado e sequencialmente produzir propostas.

O curso tem como público-alvo, os agentes públicos, “De maneira ampla, a capacitação não serve apenas para o servidor que está ali, trabalhando com as contratações públicas e que fará a licitação, mas também direcionado aos gestores e aos que trabalham na orientação, direcionamento e monitoramento dos serviços”, explicou o titular da Supel, Israel Evangelista da Silva.

“Mais do que a capacitação dos servidores que atuam nessa área, o curso faz parte de uma cultura que o Governo de Rondônia sempre valorizou, a da transparência e observância da legalidade”, enfatizou o superintendente.

Após o curso, os benefícios virão, ele previu. “Tanto os gestores que tratam da boa governança dentro do Estado de Rondônia, quanto os servidores que atenderão às demandas, terão não só a visão da estrita legalidade dos atos que serão produzidos nos processos, porém, segurança naquilo que pretendem fazer. Um processo legal, probo, eficiente e seguro, produz mais nas corretas contratações, é isso o que os alunos aprendem nesse curso. Após o treinamento, os benefícios virão, observou Israel Evangelista.

DETALHADO E DESTRINCHADO

A Supel obtém dividendos e com seus servidores devidamente atualizados, não interrompe o atendimento das necessidades públicas.

“Essa importância é vista no dia a dia da administração pública: toda e qualquer aquisição que ela pretenda fazer passa pelo planejamento das contratações públicas, e deve ser detalhado e destrinchado dentro desse primeiro módulo que a Superintendência irá apresentar, e tem assim, alta relevância”, acrescentou o superintendente.

INTERESSE LOCAL E INTERESTADUAL

A diretora da Escola de Governo, Débora Bandeira, enfatizou o momento produtivo dos cursos desde o período da pandemia, informando que o atual modelo ‘veio para ficar’.

“Estamos atendendo a todos os municípios de Rondônia, e existe também a procura de agentes municipais de outros Estados, porque os cursos suprem as dúvidas a respeito das mudanças ocorridas na legislação”, acrescentou a diretora.

Débora destacou o curso “Diálogos das licitações”, realizado em parceria com a Controladoria Geral do Estado – CGE pelo YouTube. Sete vídeos com a duração de sete horas, cada um já foi apresentado, e outros sete estão previstos para os próximos meses.

SAIBA MAIS

• Aulas disponíveis no Canal da Escola de Governo no YouTube, com liberação, conforme a data de abertura de cada módulo.
• Links das provas serão enviados pelo e-mail, preenchido no ato da inscrição.