Apresentação do novo editor do PJe. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou os últimos testes com o novo editor de textos que integrará o Processo Judicial Eletrônico (PJe). O objetivo é que, a partir de janeiro de 2020, todos os documentos, no contexto do CNJ, produzidos na plataforma sejam processados no Writer – um editor de texto multiplataforma disponível na suíte LibreOffice. A ferramenta foi customizada para atender às necessidades do PJe.

Com a mudança, a produção de documento deixa de ocorrer em HTML e passa a ser feita em um software próprio, de código aberto compatível com vários formatos de softwares. Ao apresentar as mudanças e chamar os servidores do CNJ a efetuar testes com o novo processador de textos, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Bráulio Gabriel Gusmão destacou que o PJe dá um salto de qualidade para atender à demanda por melhoria que o usuário precisava. “O novo editor permite manter uma formatação adequada de documentos produzidos no PJe. O usuário vai poder trabalhar num editor de textos que ele está acostumado no dia a dia e ter a mesma experiência de produção de documentos”, ressaltou.

A fase de testes foi iniciada na sexta-feira (6/12) por usuários do CNJ, conselheiros e assessores. De acordo com o juiz auxiliar, após concluída a fase de testes, em janeiro, o novo processador de textos do PJe começará a funcionar no CNJ e, em seguida, será disponibilizado para todos os tribunais, que farão a implantação e a homologação nas versões que utilizam.

Política pública

A implantação do PJe em todos os tribunais do país é uma política pública do Poder Judiciário. Está prevista na Resolução CNJ n. 185 e atende aos princípios constitucionais que orientam a de economicidade, publicidade e eficiência. Atualmente, pelo menos, 71 tribunais de todo o país utilizam o PJe. Os processos judiciais ingressados na Justiça do Trabalho e na Justiça Eleitoral, por exemplo, tramitam integralmente no PJe. Com uma arquitetura colaborativa, as últimas versões do PJe estão sendo desenvolvidas em diferentes frentes, com a cooperação de diversos tribunais.