Servidores estaduais especializados no manuseio do Sistema de Convênio do Governo Federal (Siconv), ferramenta que administra as transferências voluntárias de recursos da União aos estados, municípios, Distrito Federal e às entidades privadas sem fins lucrativos, cumprem cronograma de treinamento em algumas prefeituras até o final deste mês. As capacitações fazem parte da programação da Rede Siconv, por meio da Unidade Gestora Estadual da Rede, instalada na Coordenação de Captação de Recursos da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog).

Nesta etapa, aproximadamente 40 técnicos das prefeituras de Porto Velho, Vilhena e Rolim de Moura concluíram o módulo “B” com carga de 24 horas ministrado pelos multiplicadores Eduardo Santiago, que abordou a execução, fiscalização, acompanhamento de processos, termo aditivos, entre outros temas relacionados à parte prática dos convênios; e Raimundo Bentes que fez uma retrospectiva do módulo “A”, realizado no ano passado pela Rede Siconv, e orientou sobre a utilização da ferramenta e o manuseio do Painel dos Municípios com situação de convênios e contratos de repasse.

Desde 2016 com a implantação da Rede Siconv em Rondônia, 230 técnicos estaduais e municipais, além de representantes do Terceiro Setor já foram capacitados para manuseio da ferramenta e na elaboração de projetos. O número colocou o estado em 4º lugar no país na quantidade de técnicos capacitados no Sistema.

Para o coordenador de Captação de Recursos, Ibaldeci Ferreira, houve uma melhora na qualidade de usuários do Siconv, o que permite maior captação de recursos para desenvolvimento de ações. As próximas prefeituras a receberem a equipe do Governo do Estado serão de Ji-Paraná e Jaru.

Rede Siconv

A Rede Siconv, adotado pelo Governo do Estado em parceria com o Ministério do Planejamento e Escola Nacional de Administração Pública, tem como objetivo melhorar os processos de gestão das  secretarias de Estado, prefeituras municipais e entidades do terceiro Setor (OSC) para aperfeiçoar a gestão dos recursos adquiridos através de transferências da União.

A UGE, instalada na Sepog, é formada pelo coordenador geral, Ibaldeci Ferreira; à frente da coordenação de apoio aos municípios está o servidor Raimundo Bentes (Sepog); na coordenação de apoio ás secretarias estaduais o servidor Eduardo Santiago (Sepog) e de apoio às entidades do Terceiro Setor o servidor Vitor Ferreira, da Secretaria de Assuntos Estratégicos.