Metas Nacionais

O Tribunal de Justiça de Rondônia se mantém entre os que mais cumprem, inclusive com superação, as metas estabelecidas pelo Judiciário Brasileiro, com princípios de gestão participativa. São duas formas de classificação em relação ao cumprimento das metas monitoradas pelo Conselho Nacional de Justiça. Uma é em percentuais e a outra em números absolutos. O TJRO é segundo tribunal de pequeno porte com melhor desempenho nacionalmente.

De acordo com o corregedor-geral da Justiça, José Jorge Ribeiro da Luz, “os resultados são atribuídos ao esforço conjunto dos magistrados e servidores na busca pela detecção das necessidades de cada comarca, bem como na escolha de ações para o aumento da produtividade”.

Na primeira meta, o foco é a produtividade e a prevenção do acúmulo de processos, para isso é necessário julgar mais processos que os distribuídos. O percentual fixado para essa meta era de 80%. O desempenho do TJRO foi de 96,42% nos segmentos de 1º e 2º graus, Juizados Especiais e Turmas Recursais, superando em 16,42 percentuais.

O Tribunal de Justiça de Rondônia também superou a meta de 80% para julgamentos de processos mais antigos de 2º grau, atingindo 90,12% do estoque de processos pendentes de julgamento. O desempenho geral da meta 2 foi de 81,22%.

A meta número 4 prioriza o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa, sendo as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, em especial corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão. O TJRO superou a meta de 70% das ações de improbidade administrativa, atingindo 80,87%.

Já na meta nacional de número 6, que visa priorizar as ações coletivas e recursos oriundos de ações coletivas, o TJRO obteve um resultado de superação da meta de 60% das ações coletivas distribuídas no 1º grau, atingindo 63,21%, e da meta de 80% das ações coletivas distribuídas no 2º grau, atingindo 92,92%.

A violência doméstica e familiar contra as mulheres motivou a criação da meta nacional 8, cujo foco é fortalecer a rede de enfrentamento a esse tipo de crime. O percentual de desempenho, também superior à meta, foi de 75%, 5% a mais que a meta estabelecida.

Para o corregedor-geral da Justiça, José Jorge Ribeiro da Luz, “as metas proporcionam melhoria significativa em todas as áreas da Justiça e o Estado de Rondônia vem cumprindo, com excelência, a sua missão. Além disso, a inserção de metas já definidas como prioritárias em anos anteriores, dá-se pela demanda social existente na maioria dos estados brasileiros, como no caso da meta número 8, que busca o fortalecimento das redes de enfrentamento à violência doméstica e motiva a Campanha Justiça Pela Paz em Casa”, explicou o desembargador.

De acordo com o corregedor, certamente os esforços feitos na Semana da Paz em Casa refletirão nos números apurados e monitorados em 2018.