Um grande passo para a construção de uma Sala de Estado Maior, no município de Porto Velho, e a primeira do estado de Rondônia, foi dado neste mês de agosto durante conferência virtual realizada entre o presidente da OAB Rondônia, Elton Assis, o representante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas do Estado e Rondônia (GMF), juiz Bruno Sérgio Darwich, que presidiu a reunião, e o secretário de estado da Secretaria de Justiça(Sejus), Marcus Rito. Estiveram presentes também, assessores da Sejus e o procurador jurídico da OABRO, Cássio Vidal.

Durante a reunião, ficou acordado que os projetos complementares dessa construção devem ser entregues à OABRO, pela equipe técnica da Sejus. Caberá a OAB indicar os apontamentos a respeito do projeto e a forma que irá contribuir para o aparelhamento da sala. Na oportunidade, foi agendada nova reunião para o dia 24 de setembro para dar continuidade às tratativas para efetivação do projeto.

“Este será um projeto vanguardista, visto que desconhecemos que haja obra similar em qualquer outro lugar do país, além de resolver um problema endêmico, quanto ao cumprimento de prerrogativa da advocacia, rotineiramente desconsiderada”, pontua o presidente da OABRO, Elton Assis, ao justificar a atuação da OAB neste tema.

Vale ressaltar a aprovação no mês de maio deste ano, pelo Conselho Pleno da OAB Rondônia, dos requisitos mínimos para instalação de salas de Estado Maior em Rondônia. Os indicativos serviram de base para que a OAB pudesse provocar a Sejus quanto a necessidade de implantação das salas, além de oferecer o aporte e apoio técnico no projeto de construção e funcionamento dessas unidades.

Leia a matéria na íntegra sobre aprovação dos requisitos mínimos para instalação de Sala de Estado Maior AQUI.