A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OABRO) publicou edital do 1º Moot de Processo Civil, uma competição voltada para o desenvolvimento e aperfeiçoamento do estudo e prática do processo civil no Brasil. Neste evento, poderão participar 14 equipes de instituições de ensino superior de Porto Velho.

O I Moot da OABRO é um evento acadêmico voltado aos estudantes do curso de Direito, em que se simula, com adaptações, sessões de um caso hipotético julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Os membros das equipes competidoras atuarão como profissionais da advocacia, elaborando razões e contrarrazões.

As inscrições abrem nesta segunda-feira (23/10). O edital e todas as regras da competição estão disponíveis no site da OABRO. Durante a competição, as equipes terão a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre as questões do caso apresentado com a Comissão Organizadora.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo https://www.even3.com.br/i-moot-de-processo-civil-da-oab-rondonia-405578/. As equipes devem ser formadas por, no mínimo, dois e no máximo seis estudantes. A competição será dividida em duas fases: escrita e oral.

A fase oral da Competição, cujo objetivo é simular uma sessão de julgamento do caso apresentado, acontecerá nos dias 07 e 08 de dezembro de 2023, em Porto Velho – RO, em locais a serem anunciados pela Comissão Organizadora.

As datas, horários e locais dos painéis serão previamente informados no site da OABRO e por e-mail às equipes participantes. Qualquer alteração necessária durante a competição será comunicada por meio de um grupo de WhatsApp criado pela Comissão Organizadora.

É fundamental que competidores, técnicos e avaliadores estejam presentes na sala com 15 minutos de antecedência. Qualquer problema que possa afetar a participação deve ser informado imediatamente à Comissão Organizadora para que as medidas adequadas sejam tomadas.

O regulamento da fase oral da Competição está detalhado em um capítulo específico das regras disponíveis no edital. Os avaliadores e competidores encontrarão informações sobre gravação dos painéis, restrições ao uso de dispositivos eletrônicos pelos oradores durante a fase oral, procedimentos em caso de ausência de equipes nos painéis e outros tópicos relevantes.

Como será a competição

A fase oral da Competição será dividida em duas etapas. Na etapa classificatória, que ocorrerá nos dias 07 e 08 de novembro de 2023, cada uma das 14 equipes se apresentará em 2 painéis distintos, atuando como recorrente e recorrida em rodadas alternadas.

O chaveamento dos painéis da etapa classificatória será determinado pela Comissão Organizadora, levando em consideração casos de impedimento previamente informados. Qualquer avaliador que se sinta impedido ou suspeito de avaliar imparcialmente o desempenho das equipes deve comunicar isso à Comissão Organizadora para substituição adequada.

Durante os painéis, as equipes simularão sessões de julgamento, com oportunidade para as partes fazerem exposições de 30 minutos. Os avaliadores poderão formular questões aos oradores, como ocorre em julgamentos reais. Nas fases iniciais, as questões serão preferencialmente feitas após as exposições, enquanto nas fases mais avançadas, podem ocorrer interrupções para questionamentos, que serão avaliados como parte do desempenho.

Após o encerramento das apresentações e dos questionamentos, os avaliadores deliberarão sobre as notas e as enviarão à Comissão Organizadora. A duração total dos painéis, incluindo apresentações, questionamentos, deliberações e feedbacks, não deve exceder 2 horas.

Após todas as rodadas orais e a divulgação das notas, as 8 equipes com melhor desempenho na fase oral e escrita avançarão para a fase eliminatória, compreendendo quartas de final, semifinais e final. Os vencedores serão anunciados com base no desempenho geral, conforme decidido pelos avaliadores.