Em votação ocorrida nesta segunda-feira (23/10), em Brasília, a advogada de Rondônia Rebeca Moreno foi escolhida pelo Conselho Federal para compor a lista sêxtupla da qual será selecionado um nome para ocupar a vaga destinada ao quinto constitucional no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Esta é a segunda vez que Rebeca Moreno é selecionada pelo pleno do Conselho Federal para compor a lista. “É emblemática a escolha de uma mulher advogada do interior de Rondônia numa disputa tão acirrada. É o reconhecimento não só do talento da Dra. Rebeca, como também da força da nossa advocacia”, diz o presidente da OABRO, Márcio Nogueira.

A vaga do quinto constitucional no TRF1 é uma das formas de garantir a representatividade da advocacia na composição dos tribunais brasileiros. Estão em disputa duas vagas criadas pela Lei n. 14.253/2021, que ampliou a Corte.

Nesta segunda-feira, o Pleno do Conselho Federal formou duas listas que serão enviadas ao TRF-1, que terá a responsabilidade de reduzi-las a tríplices. As duas listas tríplices serão encaminhadas ao Palácio do Planalto. A escolha final dos dois magistrados caberá ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao todo, 21 candidatos tiveram inscrições deferidas para cada uma das seleções. Cada um teve três minutos para se apresentar em ordem definida por sorteio. Em seguida, foram sabatinados, etapa na qual dispuseram de três minutos cada.

Rebeca Moreno figura na segunda lista, do Edital 04/2023, que é formada com Eduardo Martins (OAB-DF): 28 votos; Rebeca Moreno da Silva (OAB-RO): 28 votos; Larissa Tork (OAB-AP): 28 votos; João Celestino (OAB-MT): 27 votos; Vicente de Paula Moura Viana (OAB-TO): 27 votos; e Marcus Gil (OAB-RR): 25 votos.

A comissão de arguição foi composta pelas conselheiras federais Fernanda Tórtima (RJ), Cláudia Lopes Medeiros (AL) e Greice Stocker (RS). O procurador-geral do Conselho Federal da OAB, Ulisses Rabaneda, conduziu o procedimento.