OAB Rondônia assina Pacto Criança Protegida Rondônia, na Secretaria de Assistência Social do Estado

A Ordem rondoniense assinou o pacto

Fonte: Ascom OAB/RO - Publicada em 18 de março de 2024 às 18:34

A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OABRO) esteve presente na solenidade da assinatura do Pacto Criança Protegida Rondônia, do Governo do Estado com a Instituição internacional World Childhood Foundation (organização internacional dedicada à promoção e defesa dos direitos da infância em todo o mundo). O evento aconteceu no Palácio Rio Madeira e foi coordenado pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), com a participação dos poderes que compõe a Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. A Ordem rondoniense assinou o pacto.

Representando o presidente Márcio Nogueira, o diretor-tesoureiro Marcos Donizetti Zani assinou o Pacto, colocando a OABRO como parceira da ação. “A ação foi para ampliar os trabalhos que garantem os direitos das crianças e dos adolescentes e nós não podemos esquecer que Ordem também tem sua participação nesse cuidado. A Comissão de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes trabalha neste molde e, agora com a assinatura, vamos poder tornar mais permanente a atuação da Ordem”, explicou o representante da OABRO, Marcos Zani.

A Childhoop Faoundation foi criada em 1999, pela rainha da Suécia e conta com escritório em vários países e teve a importante atuação no Brasil para a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além da promulgação da Lei da Escuta Especializada e do Depoimento Especial. A instituição trabalha com programas e projetos em parceria com empresas, sociedade civil e governos.