'Operação Decreto' resulta em 20 estabelecimentos de gêneros alimentícios fiscalizados

A concentração de pessoas em estabelecimentos comerciais fora do horário estipulado em decreto é considerada crime contra a Saúde Pública e pode gerar penalidades

Elaine Barbosa Fotos: Frank Néry Secom - Governo de Rondônia
Publicada em 24 de janeiro de 2021 às 13:47
'Operação Decreto' resulta em 20 estabelecimentos de gêneros alimentícios fiscalizados

Foram fiscalizados 28 estabelecimentos e dois notificados

Para conter a disseminação do coronavírus e evitar aglomerações foi realizada neste sábado (23) mais uma ação da “Operação Decreto”, visando garantir o cumprimento do Decreto nº 25.728, em estabelecimentos de gênero alimentício (supermercados e hipermercados) sobre as normas sanitárias e horário de funcionamento até às 20h para evitar aglomeração e a propagação da Covid-19.

A Operação é uma iniciativa do Governo do Estado de Rondônia, coordenada pela Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) e executada pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBM), em parceria com demais órgãos de fiscalização do Estado e Município de Porto Velho. As equipes seguem o cronograma de fiscalização predeterminado pelo comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Gilvander Gregório de Lima. “A Operação é dividida em dois momentos onde as equipes fiscalizam os estabelecimentos comerciais de médio e grande volume de pessoas. No segundo momento são os locais de concentração de pessoas, que são os bares, conveniências e afins”, esclarece.

Na terceira noite da Operação Decreto, 28 estabelecimentos foram fiscalizados pelas equipes e dois notificados. A concentração de pessoas nos estabelecimentos comerciais fora do horário estipulado em decreto é considerada crime contra a Saúde Pública e pode gerar penalidades.

As operações devem continuar durante a vigência do decreto

O secretário da Sesdec, coronel José Hélio Pachá, participou do primeiro momento da Operação. “O objetivo da operação é conter as aglomerações e fiscalizar o cumprimento do decreto e o Corpo de Bombeiros tem feito isso muito bem. Agora podemos contar com os órgãos municipais e esperamos voltar a fase dois o mais rápido possível, mas para isso precisamos que nossa população seja mais consciente”.

O autônomo Rodinei Souza agradeceu ao comandante do Corpo de Bombeiro e ao secretário de Segurança, pelo trabalho que vem realizando para conter o avanço da Covid-19. “A população precisa ter discernimento que está instalada uma crise sanitária e que precisamos ter esse distanciamento social, usar máscaras, álcool em gel e lavar bem as mãos. Estamos vivendo um momento delicado e precisamos que as pessoas sejam mais conscientes”.

Para o soldado da Polícia Militar Gabriel, essa operação objetiva a proteção da sociedade, não somente a segurança, mas a saúde pública. “A Polícia Militar se sente muito honrada nesse trabalho integrado à prevenção e ao combate ao coronavírus para o cumprimento do decreto governamental que tem o intuito da proteção da sociedade”.

A operação contou com a participação de quarenta pessoas que fazem parte das equipes do Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, Polícia Civil, Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e órgãos municipais.

As operações em conjunto devem continuar durante a vigência do decreto. Denúncias de descumprimento do Isolamento Social Restritivo podem ser feitas através do Whastapp (69) 9937-99712 , ou nos números 190, 193 e 197.

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