Aparelhos de TV Box piratas apreendidos no Porto de Santos — Foto: Divulgação

Operações realizadas nesta semana por diversos órgãos de fiscalização resultaram no fechamento de lojas e em apreensões de mais de 17 mil TV Box piratas – aparelhos que acessam ilegalmente o conteúdo de TV por assinatura.

A primeira operação ocorreu na quarta-feira (9/6), no Porto de Santos (SP). Fiscais da Receita Federal e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) interceptaram um carregamento de 17 mil decodificadores piratas, avaliados em R$ 8,5 milhões. Segundo investigações, a carga seria enviada ao Paraguai e voltaria ao Brasil, por Foz do Iguaçu (PR).

A operação faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Anatel, que, somente neste ano, já apreendeu mais de 1 milhão de produtos de telecomunicações irregulares, em parceria com a Receita Federal do Brasil (RFB).

Operação Sem Sinal

Nesta sexta-feira (11/6), a Polícia Civil de São Paulo realizou a “Operação Sem Sinal”, no centro da capital paulista, fechando lojas que vendiam aparelhos de acesso ilegal a canais de TV por assinatura, as chamadas TV Box.

A operação foi coordenada pela 1ª Delegacia DIG (Antipirataria), do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), e cumpriu mandados em cerca de 56 endereços. No total, 67 policiais e técnicos participaram da ação, que teve como epicentro a região da rua Santa Efigênia, principal polo de comércio de eletrônicos da cidade de São Paulo.

O número de aparelhos apreendidos ainda não foi divulgado pela polícia. Eles serão periciados por agentes da Agência Nacional de Cinema (Ancine) e Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual, da Secretaria Especial de Cultura, do governo federal. Se for constatada a programação dos aparelhos de forma clandestina, os donos das lojas serão responsabilizados.

A “Operação Sem Sinal” teve como alvos lojas que comercializam aparelhos de IPTV sem homologação da Anatel ou que dão acesso a programação paga sem autorização. A ação também contou com equipes da Ancine, ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura) e Prefeitura do Município de São Paulo. As diligências foram acompanhadas, ainda, por representantes dos Consulados Britânico e Americano.

Responsável pela ação, o delegado Wagner Carrasco lembrou que a comercialização ilegal destes aparelhos afeta a arrecadação de impostos, produção de conteúdo e criação de emprego.

Impactos da pirataria de TV

A estimativa atual da ABTA, com base em dados da Anatel e do IBGE, é de que o impacto financeiro da pirataria de TV por assinatura é de R$ 15,5 bilhões por ano, dos quais R$ 2 bilhões em impostos que os governos deixam de arrecadar.

Uma outra pesquisa recente encomendada pela ABTA apontou que 33 milhões de brasileiros, ou 27,2% dos internautas com mais de 16 anos, consomem conteúdo de TV por assinatura por um ou mais meios piratas. O levantamento foi feito pela Mobile Time/Opinion Box, em março deste ano.

Campanha contra a pirataria

Recentemente, a ABTA lançou uma campanha publicitária de conscientização contra a pirataria de TV paga. Oito filmes, de 30 segundos cada, estão sendo exibidos em intervalos da programação de canais abertos e fechados. A temática da campanha é a incoerência das pessoas que ensinam atitudes corretas aos seus filhos, mas dão um mau exemplo ao acessar conteúdos pagos de forma ilegal.

Os filmes mostram crianças contando as lições que recebem dos adultos, como não roubar, no entanto, veem esses mesmos responsáveis praticando pirataria, deixando seus filhos confusos sobre o que é certo ou errado.