Orçamento Estadual 2018 debatido em Audiência Pública em Porto Velho
Elaborado pela Sepog, o documento apresenta a estimativa de R$ 7.852.271.289 de receita total, ou seja, resultado da soma de todas as fontes de arrecadação do estado, com um crescimento de 6,89% em relação à LOA do exercício de 2017.
O detalhamento do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício financeiro do Estado para 2018 foi debatido nesta segunda-feira (11) com representantes dos Poderes, Unidades Orçamentárias dos órgãos públicos estaduais e da sociedade civil organizada. Elaborado pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), o documento apresenta a estimativa de R$ 7.852.271.289 de receita total, ou seja, resultado da soma de todas as fontes de arrecadação do estado, com um crescimento de 6,89% em relação à LOA do exercício de 2017.
O valor das despesas tem a mesma previsão da receita e estão especificadas de acordo com os programas do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, e as diretrizes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente a 2018. O debate, realizado no auditório da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), foi conduzido pelo secretário da pasta, George Braga, acompanhado do adjunto da Sepog, Pedro Pimentel, e contou com a participação do coordenador geral de Planejamento e Desenvolvimento Institucional do Ministério do Planejamento, Carlos Eduardo, que também é professor na Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP).
Durante os debates o secretário fez um breve resumo do exercício financeiro de 2016 e apresentou as metas e prioridades a serem contempladas no orçamento de 2018. Entre os programas finalísticos estão os programas voltados à saúde, a modernização da cafeicultura, programa estadual de sanidade animal, além dos programas Rondônia Segura e o Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável (PDES), entre outros.
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Comentários
Para que a sociedade possa refletir o que são os R$ 7.852.271.289 do orçamento para o exercício de 2018, esse site deve mostrar o que será destinado para Educação, Saúde, Assistência Social, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa etc. Aí, compare os recursos destinados ao orçamento da ALE-RO. com 24 deputados, ao do Município de Ji-Paraná tendo uma população de 140 mil habitantes. Compare o orçamento do Tribunal de Justiça de Rondônia com o do Município de Porto Velho com 530 mil habitantes e com o que é destinado a Secretaria de Segurança Pública para gastar com as policias civil, militar e bombeiros militar. Acredito que esses números, assim demonstrados, irão apresentar algo que a sociedade não está enxergando.
E Educação nada. É brincadeira!
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