Considerado um dos canais mais importantes que dá voz ao cidadão para propor mudanças e denunciar irregularidades na administração pública, a efetividade das ouvidorias é a principal proposta do curso: Tratamento de Denúncias em Ouvidoria, iniciado nesta terça-feira (4), no Salão Nobre Rosilda Schockness, no Palácio Rio Madeir,  ministrado pelo representante da Controladoria-Geral da União (CGU), Claudio Hermann Domingos Magalhães.

‘‘Esse curso foi o mais disputado do ano em todo o Brasil e ele está sendo realizado especialmente para Rondônia’’, disse o facilitador do curso. O ouvidor do Estado, coronel BM Silvio Luiz Rodrigues da Silva, também reforçou a grande expectativa de Rondônia pelo curso. ‘‘Abrimos 80 vagas, mas recebemos mais 140 inscrições, não foi possível atender a todos, mas os que estão aqui tenho certeza que vão aproveitar bem essa oportunidade’’, considera.

 

O curso faz parte de um acordo de cooperação entre a Ouvidoria Geral da União (OGU), através do Programa de Formação Continuada em Ouvidoria (Profoco), Controladoria Geral da União (CGU) e Ouvidoria Geral do Estado de Rondônia (OGE). ‘‘Hoje a ouvidoria tem uma demanda muito grande, é um canal de combate à corrupção, são diversas as demandas, desvio de recursos, assédio moral, assédio sexual, e cada tema desse tem um tratamento diferenciado e esse curso vem alinhar o trabalho para dar uma resposta tempestiva e de qualidade ao cidadão’’, afirma o Superintendente da CGU em Rondônia, Miguel Maurício Kurilo.

‘‘O propósito de toda administração é a gente servir aqueles que depositam esperança na denúncia, aquele que vê no agente público um canal de comunicação onde ele acredita que vai ter resposta e a ideia desse curso é dar efetividade a ouvidoria de maneira que ela, junto com os demais órgãos processantes e de controle, possa prover aquilo que é demandado pela população, afirma o Controlador Geral do Estado, Francisco Netto.

O ouvidor explica a missão de aperfeiçoar o trabalho feito nas ouvidorias. ‘‘A ouvidoria trabalha com solicitações, elogios e também com denúncias, que é a parte mais série e complexa, pois indica o cometimento de um crime. Quando a gente recebe uma demanda temos que analisar se tem requisitos mínimos para seguir o procedimento de apuração. Trabalhar com denúncia é a essência da ouvidoria porque isso é o que pode melhorar a gestão. Por isso temos que estar prontos para resolver uma denúncia a contento e dar o encaminhamento devido que o cidadão espera’’, conta.

 

Ele destaca ainda as projeções para a Ouvidoria Geral do Estado.  ‘‘Nós estamos implantando o sistema e-Ouv que é do governo federal e que vai nos facilitar em gráficos, métricas, possui toda uma sistemática que funciona em quase 400 municípios e em sete estados, Rondônia foi o sétimo que adotou o sistema. É um avanço. Também estamos estudando a possibilidade de substituir o nosso ‘0800’ por três dígitos para facilitar  o meio de denúncia para o cidadão’’, informa.

 

Além de servidores do Governo do Estado, participam do curso representantes das Ouvidorias do Tribunal de Contas, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região, Ouvidoria Geral da Prefeitura de Porto Velho e servidores das prefeituras do interior do Estado. Nos dias 4 e 5 a programação é pelo período da manhã e tarde, e na quinta-feira (6) encerra no período da manhã, totalizando 20h/aula.

 

As denúncias para a Ouvidoria Geral do Estado acontecem através do site da Ouvidoria, pelo canal [email protected] e  também por meio do telefone com ligação gratuita 0800 647 7071.