A Ouvidoria do Ministério Público de Rondônia registrou 6.191 atendimentos ao cidadão, de janeiro a dezembro do ano passado. O número é 35% maior em relação a 2016, quando o órgão obteve 4.581 manifestações da população. Presentes no Relatório de Atividades/2017, os dados mostram que o serviço vem se consolidando como um efetivo canal de comunicação do MP com a sociedade.

 A Ouvidoria do MP/RO é um serviço de comunicação voltado à comunidade e aberto a receber manifestações sobre serviços prestados não apenas pelo Ministério Público, mas também por outros órgãos e instituições. A Ouvidoria também pode receber denúncias e informações sobre a prática de crimes e irregularidades.

Todas as demandas apresentadas ao MP, por meio do canal, são encaminhadas às Promotorias de Justiça competentes para a adoção de providências necessárias, sendo o cidadão, autor da manifestação, informado das medidas adotadas.

Conforme o Relatório de Atividades, em 2017, o órgão obteve 3.357 pedidos de informação; 2.318 denúncias e 505 reclamações, além de elogios, sugestões, entre outras manifestações.

O meio de comunicação mais utilizado foi o e-mail, com 2.021 registros, seguido do formulário eletrônico, com 2.020 acessos; e do telefone, com 1.509. Já o atendimento pessoal, realizado na sala da Ouvidoria, gerou 513 registros.

A população pode entrar em contato com a Ouvidoria do Ministério Público de Rondônia por meio dos telefones 0800-647-3700 e  (69) 3216-3770; de formulário eletrônico, disponível no site do MP internet (www.mpro.mp.br); via e-mail ([email protected]); pessoalmente, na sala da Ouvidoria, no prédio-sede do MP/RO, em Porto Velho, ou, ainda, por meio do aplicativo MPRO Sociedade.

O aplicativo é uma ferramenta de comunicação para agilizar e facilitar o atendimento ao cidadão, podendo ser acessado por smartphones e tablets que possuem o sistema Android.

Serviço de Informação ao Cidadão

O Serviço de Informação ao Cidadão, órgão auxiliar do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, obteve 48 pedidos de informação no ano passado. O serviço é responsável pelo recebimento e gerenciamento dos pedidos de informações, conforme estabelece a Lei nº 12.527/2011.

O conteúdo das solicitações referia-se a pedidos de informações genéricas, normalmente encontradas no site do MP/RO na internet. Todas as informações foram analisadas e respondidas dentro do prazo estabelecido pela Lei de Acesso à Informação.