Um trabalho fiscalizatório inédito no âmbito da administração pública rondoniense está sendo executado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), por meio da Diretoria de Projetos e Obras (DPO), unidade da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE). 

Em parceria com o Exército Brasileiro, por meio do 5º Batalhão de Engenharia de Construção (BEC), a Corte de Contas deflagrou nessa segunda-feira (5) uma auditoria de avaliação da qualidade do revestimento asfáltico em Rondônia, por meio da obtenção de amostras da pavimentação de rodovias estaduais e vias urbanas, com posterior realização de exames utilizando os modernos equipamentos pertencentes ao laboratório do 5º BEC. 

Planejada e prevista no calendário de auditorias da SGCE/TCE a serem realizadas ainda em 2017, a abordagem, que é inovadora na fiscalização de obras de pavimentação em Rondônia e no Norte do Brasil, iniciou-se pela região de Ariquemes, onde estão sendo coletadas amostras do asfalto de rodovias estaduais e vias urbanas. 

O mesmo trabalho será feito em outros municípios, estradas e rodovias estaduais, ou seja, em obras onde foram investidos recursos públicos do Estado ou dos municípios para a pavimentação asfáltica, cuja fiscalização é da competência do Tribunal de Contas. 

REUNIÃO 

Buscando repassar informações e orientações sobre a atividade fiscalizatória, a equipe da DPO, composta pelos auditores de controle externo Domingos Sávio Villa Caldeira e Paulo César Malumbres, ambos engenheiros, inicialmente se reuniu, na sede da Secretaria Regional do TCE em Ariquemes, com agentes públicos e representantes de empresas que prestam serviços de pavimentação asfáltica ao Estado e aos municípios. 

Acompanhados da equipe do 5º BEC, os auditores ressaltaram a relevância da participação do Exército, não só pela expertise da instituição na realização do trabalho, mas também por sua notória credibilidade e confiabilidade. “Os laudos expedidos pelo 5º BEC vão compor os processos de auditoria do TCE”, adiantou Domingos Sávio. 

Segundo o auditor, os dados obtidos serão fundamentais para avaliar se as obras foram executadas de acordo com o projeto original, com qualidade e respeito a princípios constitucionais e administrativos, entre os quais, a economicidade e a efetividade. “Esse trabalho é muito importante para toda a sociedade, pois envolve fiscalização direta de obras nas quais são investidas grandes somas de recursos”, acentuou Domingos.