A importância das temáticas abordadas visando à melhoria da gestão pública rondoniense, a capacidade dos instrutores e palestrantes e a oportunidade dada pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) no que se refere ao esclarecimento de dúvidas foram algumas das impressões registradas pelos participantes do Seminário Abrindo as Contas, encerrado na última sexta-feira (24), no Centro Universitário São Lucas, em Porto Velho.

O evento foi organizado pela Escola Superior de Contas (Escon), juntamente com a Secretaria-Geral de Controle Externo SGCE) do TCE-RO, com o apoio do Ministério Público de Contas, da Assembleia Legislativa, da Associação Rondoniense de Municípios e da União das Câmaras e Vereadores de Rondônia.

Participaram agentes públicos (gestores e técnicos) de todos os 52 municípios rondonienses, totalizando mais de 40 horas de ensinamentos. O Abrindo as Contas, assim como o Seminário Fechando as Contas realizado em 2016 para gestores em fim de mandato, serviu para reforçar ainda mais a atuação pedagógica do Tribunal de Contas, função abraçada há bastante tempo pela instituição, dada a necessidade de aprimoramento da administração pública.

Esse aspecto, inclusive, foi ressaltado pelo vereador do município de Nova Mamoré, Valdomiro Lúcio dos Santos: “Acho muito importante esse evento realizado pelo Tribunal de Contas, uma vez que é um grande aprendizado para todos que militam na vida pública”, disse.

Superintendente de Licitações do município de Cacoal, Sirlene Vieira de Oliveira citou o repasse de conhecimento em temáticas fundamentais para as administrações municipais como um dos fatores importantes do Abrindo as Contas.

“Minha avaliação do evento é muito positiva, em razão do aproveitamento e do aprendizado que tivemos durante esse período, esclarecendo dúvidas e obtendo orientações sobre assuntos do dia a dia, que serão muito úteis para nossa atuação nos municípios”, acentuou.

Já o analista de Planejamento, Finanças e Orçamento Público do município de Corumbiara, Ednaldo Paulo, destacou a iniciativa do TCE em repassar as orientações e informações aos órgãos fiscalizados. “Particularmente, pude aprender muito neste evento”, disse, enfatizando o nível dos palestrantes e instrutores: “Todos com grande conhecimento”.

O coordenador contábil Oldemberg Moura da Silva, da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste, também mencionou o conhecimento apreendido ao longo do seminário. “Conhecimento gera conhecimento, e isso se aplica muito bem a este evento realizado pelo Tribunal de Contas, no qual tivemos instrutores de alto nível nos repassando informações importantes e tirando nossas dúvidas”.

OFICINAS

Nas oficinas, foram repassadas orientações sobre temas relativos à área de atuação do Tribunal de Contas e da administração pública em geral, entre os quais, Licitações e Contratos, ministrada pela instrutora Cleice Bernardo; Sistema de Controle Interno, com Marc Uiliam e Rubens Miranda; Atos de Pessoal, ministrada por Maria Gleidivana e Michel Leite; Regime Próprio de Previdência Social, abordada pelo conselheiro-substituto Erivan Silva e pelos servidores Adriel Reis e Gislene Rodrigues.

Também foram abordados: Análise e Acompanhamento da Gestão Fiscal (Jorge Eurico e Allan Albuquerque), Índice de Efetividade da Gestão Municipal (Juscelino Vieira e Sérgio Mendes), Obras e Serviços de Engenharia (Domingos Caldeira e Fernando Junqueira), Regularidade dos Gastos na Saúde e Educação (Oscar Lebre e Moisés Rodrigues).

Outros temas enfocados: Arrecadação Própria dos Municípios (Bruno Piana e Hermes Melo), Portal da Transparência (Renata Queiroz, Aldrin Taborda e Flávio Sgarbi), Tomada de Contas Especial (conselheiro-substituto Francisco Júnior e Cláudio Uchôa), Controle Ambiental (Manoel Neto e Dayrone Pimentel), Subsídio dos Agentes Públicos (Francisco Barbosa) e Orçamento Público: PPA, LDO e LOA (conselheiro-substituto Omar Dias).