Está aberta a consulta pública sobre as metas a serem cumpridas pela Justiça de todo país, em 2018. Toda a sociedade está convidada a participar e opinar sobre os objetivos a serem perseguidos pelos órgãos ligados ao Judiciário em busca do aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

A consulta já está disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia até amanhã, 4 de julho de 2017, basta clicar no banner Consulta Pública que fica na parte central da página, no setor de destaques.

Servidores, magistrados, parceiros da Justiça como defensores, promotores e advogados, devem participar desta consulta, mas todos os cidadãos interessados estão convidados a contribuir. Os participantes deverão opinar sobre os macrodesafios instituídos pela Estratégia da Justiça no período 2015/2020. Especificamente para 2018, as metas e iniciativas devem estar relacionadas, principalmente, ao impulso às execuções fiscais, cíveis e trabalhistas; ao aprimoramento da Justiça criminal; à garantia aos direitos de cidadania; e à efetividade na prestação jurisdicional.

O registro das respostas ao inquérito não contém qualquer informação sobre a identidade do participante da pesquisa. A consulta pública está sendo realizada por todos os tribunais do país, independentemente do ramo, em cumprimento à Resolução 221, do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu princípios de gestão participativa na elaboração das metas nacionais. Os resultados serão debatidos no âmbito do Comitê da Justiça Estadual, do qual Rondônia é o coordenador; e depois no Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorrerá em novembro, sob a coordenação do CNJ.

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