Foto: João Américo / Secom/PGR

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou, ontem (18), ao Supremo Tribunal Federal (STF) memorial pedindo a condenação da senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR); o marido dela, Paulo Bernardo Silva; e Ernesto Kugler. Eles foram denunciados por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Em outro documento, Dodge requer o recebimento da denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP/PI), acusado de solicitar e receber propina no valor de R$ 2 milhões da UTC Engenharia. Ambos os processos estão na pauta da sessão da Segunda Turma da Corte,nesta terça-feira (19). 

Gleisi Hoffman – No caso da senadora (AP 1003), os fatos são relacionados ao desvio de R$ 1 milhão oriundos de contratos com prestadoras de serviços da Petrobras, que foram usados na campanha de Gleisi ao Senado, em 2010. Segundo investigações do Ministério Público Federal (MPF), corroboradas por depoimentos dos colaboradores Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa, quatro repasses no valor de R$ 250 mil foram feitos em 2010 destinados à campanha da parlamentar. 

A pedido de Paulo Bernardo, as entregas foram operacionalizadas pelo advogado Antônio Pieruccini, ligado a Youssef, que viajou de carro de São Paulo a Curitiba, onde se encontrou com  Ernesto Kugler e entregou o dinheiro. Uma agenda apreendida pela Polícia Federal, pertencente a Paulo Roberto Costa, revelou o registro contábil da vantagem indevida com a indicação 1,0 PB. “A anotação '1,0 PB' significa o repasse de R$ 1 milhão a Paulo Bernardo, marido de Gleisi Hoffman”, afirmou em depoimento o doleiro Alberto Youssef.

No documento enviado ao STF, Raquel Dodge destaca que Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo cometeram ato de ofício para fins de corrupção. No caso de Bernardo, o crime consistiu em conceder permanentemente apoio político para viabilizar a indicação e a manutenção de Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento da Petrobras. Já em relação à senadora, o ato de ofício foi na modalidade omissiva, pois ela tinha o dever de fiscalizar os atos praticados por órgãos da administração pública. “A senadora, expoente de seu partido político, locupletou-se dolosamente de todo um esquema de ilegalidades praticados na Petrobras e, também por isso, deixou de cumprir com seu dever de fiscalização”, afirmou a procuradora-geral no memorial.

Ciro Nogueira – Em relação ao senador Ciro Nogueira (Inq 4074), a PGR requer aos ministros da Segunda Turma do Supremo o recebimento da denúncia feita em 2016 em que o parlamentar é acusado de solicitar e receber propina no valor de R$ 2 milhões da UTC Engenharia. Em troca, favoreceria a empreiteira em obras públicas de responsabilidade do Ministério das Cidades e do estado do Piauí. 

O parlamentar é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, juntamente com Fernando Mesquita de Carvalho Filho, Fernando de Oliveira Hughes Filho, Sidney de Sá das Neves e Ricardo Pessoa, presidente da UTC Engenharia. Este último, é acusado também de corrupção ativa.

A PGR também requer a decretação da perda, em favor da União, dos bens e valores objeto de lavagem de dinheiro, no total de R$ 2 milhões e mais a reparação dos danos materiais e morais no valor mínimo de R$ 2 milhões. Pede ainda a decretação da perda da função pública para os condenados detentores de cargo ou emprego público ou mandato eletivo.