A Polícia Militar de Rondônia (PMRO) por meio do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) deflagrou a Operação “Disque Silêncio” desde o dia 18 de março de 2022. O objetivo  da Operação Disque Silêncio é de combater os crimes de “Perturbação do Sossego” bem como as de “Poluição Sonora”, em Porto Velho,  principalmente aos finais de semana, período onde há maior incidência desses crimes. As denúncias podem ser feitas diretamente pelo telefone 190 da Polícia Militar.

A Operação Disque Silêncio  tem intuito de combater crime de poluição sonora e perturbação do sossego alheio em residências e estabelecimentos comerciais.

A Operação está na sua 4ª fase, e já atendeu mais de 31 denúncias de perturbação de sossego em vários bairros da Capital, e já apreendeu mais de  cinco (05) aparelhos de som envolvidos nos crimes.

O comandante do Batalhão de Polícia Ambiental, maj PM Adenilson, disse que as ações têm por objetivo garantir a paz e tranquilidade nas áreas residenciais afetadas pelas emissões sonoras acima dos limites permitidos em lei. “Era uma grande demanda do urbanita. O cidadão de Porto Velho por muitas vezes está em casa com filhos ou pais enfermos, ou simplesmente está vivendo sua vida normalmente em sua residência ou no trabalho, onde o cidadão vizinho liga o som em níveis altíssimos causando prejuízo à saúde humana.

A Polícia Militar está tomando ações que atendam a queixa de dezenas de cidadãos que ligam todos os finais de semana no 190 para resolver esse tipo de conflito, e vamos continuar com a Operação para o bem comum da população de Porto Velho”. Lembrando ainda que, de acordo com o art. 54 da Lei De Crimes Ambientais n° 9605/98, quem comete o crime de poluição sonora culposa a pena é de três meses a um ano e a dolosa é de um ano a três anos de reclusão, e as multas ambientais variam de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) conforme art. 61 do Decreto Federal n° 6514/08.    

De acordo com o Comandante do Batalhão de Polícia Ambiental, as operações "Disque Silêncio” devem continuar ocorrendo e devem prosseguir ao longo do ano para diminuir o número de ocorrências dessa natureza, buscando a paz e tranquilidade dos cidadãos de Porto Velho.

Fonte: P5 do BPA