Servidores e magistrados do Poder Judiciário de Rondônia estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira, 14, para apresentação e defesa de projetos institucionais com a finalidade de avaliar e priorizar os projetos a serem executados pelo Judiciário, a fim de atender à missão institucional que é a de oferecer efetivo acesso à justiça.

A priorização é mais uma etapa do processo democrático de construção do orçamento do judiciário rondoniense, modelo que propicia a magistrados e servidores de todas as unidades a proposição de projetos, bem como atividades e ações, tanto no primeiro quanto no segundo grau de jurisdição.

“Na administração pública os recursos nem sempre alcançam as necessidades da administração, então é necessário que a administração estabeleça as suas prioridades. Esta oficina é exatamente para, dentro do espírito democrático, ouvir os servidores e aquelas pessoas que fazem parte do Poder Judiciário e até mesmo o público externo para que eles opinem a respeito do que entendam ser prioritário para que o Judiciário execute os recursos que estão disponíveis”, afirmou o presidente em exercício do TJRO, desembargador Isaias Fonseca Moraes, que deu as boas-vindas aos gestores, servidores e demais presentes, afirmando que a democracia não se faz somente com a escolha dos representantes, se faz com a participação do povo efetivamente na administração.

A metodologia adotada pela instituição possibilita a participação de servidores e magistrados no processo de construção e composição do orçamento 2018, vinculados à receita arrecadada pelo FUJU, Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários.

Rosângela Vieira Souza, secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), afirma que durante a oficina é possível priorizar as demandas que vieram, são internas e externas, e que se transformam em projetos. A importância está no foco que iremos dar no próximo período a partir dessa priorização, onde o tribunal pleno e a presidência do TJRO poderão decidir, com base nessa priorização, o que poderá ser feito no próximo exercício.

O juiz auxiliar da presidência e presidente do comitê do Plano Plurianual de Ações, Ilisir Rodrigues Bueno, certificou a grande importância para o tribunal dessa atividade, pois é importante não somente pela participação efetiva da sociedade e dos servidores, mas também para que as pessoas tenham a oportunidade de priorizar projetos a partir das apresentações e defesas feitas. “Quando você tem uma oportunidade de conversar, há uma possibilidade de sensibilização. Tivemos várias etapas na preparação do orçamento de 2018, onde foi feita uma audiência pública para ouvir a sociedade, e esse é um momento onde a alta administração poderá definir o que será executado ano que vem”, finalizou o presidente do comitê.

A oficina estabeleceu as prioridades do tribunal para os dois próximos exercícios, que é a elaboração da Lei Orçamentária para 2018, dentro do Plano Plurianual de ações - PPA, que irá até 2019.