O Poder Judiciário de Rondônia, por meio do Serviço de Apoio Psicossocial às Varas de Família de Porto Velho (SAPVF), promove, de 23 a 27 de abril, a III Semana de Enfrentamento à Alienação Parental, voltada para profissionais que lidam com o tema. A Alienação Parental configura-se como a prática de um familiar em incutir nos filhos o sentimento de desprezo a um dos genitores, sendo desde 2010 tipificada como crime no Brasil, pela Lei Nº 12.318.

A programação será iniciada no dia 23, com o Seminário sobre Alienação Parental, composto por três palestras abertas ao público geral, no auditório do Tribunal de Justiça. A palestra da manhã, intitulada “A Lei da Guarda Compartilhada e a Lei da Alienação Parental”, será ministrada por Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Mato Grosso. Já na parte da tarde, serão duas palestras: “Mediação de Conflitos em Contextos de Alienação Parental”, com Fernanda Molinari, presidente da Sociedade Sul-Brasileira de Psicanálise, e “As Falsas Acusações de Abuso Sexual: identificação e caminhos para a intervenção”, com a psicóloga clínica e jurídica Andreia Soares Calçada.

A duração total do seminário será de 8 h/a, com certificação. As inscrições para esta atividade podem ser feitas de 9 a 13 de abril, exclusivamente pelo site emeron.tjro.jus.br/inscricoes. São oferecidas 130 vagas que, caso sejam preenchidas antes do prazo, serão automaticamente finalizadas.

No dia 24, a programação é direcionada aos magistrados, psicólogos e assistentes sociais do TJRO, com o “Curso de Intervenção em Casos de Abuso Sexual, Alienação Parental e Supervisão”. Já entre os dias 25 e 27, a equipe do Serviço de Apoio Psicossocial realiza palestras sobre o enfrentamento à Alienação Parental no Centro Universitário São Lucas, Faculdade Católica de Rondônia, FIMCA, ULBRA, FARO e UNIRON, além de escolas municipais e estaduais dos distritos de Extrema (Porto Velho) e Triunfo (Candeias do Jamari).

A ação tem o apoio da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON).