A Polícia Federal deflagra operação que investiga o crime de redução a condição análoga à de escravo no Estado de Rondônia e Mato Grosso

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (08), a “OPERAÇÃO CAPATAZ” com o objetivo de desarticular associação criminosa dedicada ao aliciamento de trabalhadores da região nordeste para prestarem serviços no Estado de Rondônia e Mato Grosso.

A Justiça Federal de Juína-MT expediu 02 (dois) mandados de busca e apreensão a serem cumpridos na cidade de Jaru/RO, local de residência dos empregadores acusados de reterem a documentação de pessoas contratadas para trabalharem na construção civil com suposta justificativa de necessitarem para a compra de passagens de retorno das vítimas para suas cidades de origem.

A investigação foi iniciada após relatos de uma vítima que conseguiu fugir às pressas do local onde era mantida pelos empregadores após a retenção de seus documentos, sendo submetida a condições degradantes de trabalho com restrição ao seu direito à locomoção.

Segundo as investigações, trabalhadores teriam sido submetidos ao trabalho por meses consecutivos sem qualquer tipo de remuneração, além de não terem condições mínimas de trabalho, dormindo no chão e sem fornecimento adequado de alimentação diária.

Os investigados poderão responder por crimes de reduzir alguém a condição análoga à escravidão (Art. 149 do CP), tráfico de pessoas (Art. 149-A, II do CP), dentre outros, podendo a pena ultrapassar 16 anos de prisão.

O nome da operação " CAPATAZ " se deu referência ao termo utilizado para indicar o chefe de um grupo de trabalhadores, especialmente daqueles que realizam trabalhos braçais como na construção civil.