Polícia Federal, Receita Federal e IBAMA deflagram operação MAFIA DA TORA em Rondônia (RO) e Santa Catarina (SC)
Foi constatado ainda que empresas fictícias, constituídas apenas documentalmente e sem qualquer atividade econômica, foram criadas para dissimular a origem da madeira extraída ilegalmente por meio de fraude no sistema DOF e emissão de notas fiscais eletrônicas.
Guajará-mirim/RO - A Polícia Federal, Receita Federal e IBAMA deflagraram hoje (13/07), uma Operação Conjunta denominada MÁFIA DA TORA com o objetivo de combater organização criminosa especializada em extração de madeiras em terras indígenas, sonegação, falsidade ideológica, crimes ambientais e lavagem de dinheiro. Os grupos investigados agiam nas áreas de preservação permanente da zona rural de Nova Mamoré (RO) e no distrito de Vista Alegre, removendo ilicitamente espécimes vegetais daquelas áreas para revenderem aos mercados internos e externos de Rondônia. A investigação demonstrou que os contribuintes investigados formaram dois grupos distintos que atuavam de maneira similar.
Foi constatado ainda que empresas fictícias, constituídas apenas documentalmente e sem qualquer atividade econômica, foram criadas para dissimular a origem da madeira extraída ilegalmente por meio de fraude no sistema DOF e emissão de notas fiscais eletrônicas. O prejuízo aos cofres públicos, pelo não recolhimento dos tributos federais devidos, pode chegar a R$ 6 milhões, segundo cálculos efetuados pela Receita Federal.
Há indícios da prática de crimes de extração de madeiras nobres em terras indígenas, lavagem de capitais, usurpação de matéria-prima da União, falsificação ideológica, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, associação criminosa, entre outros. Estima-se que dezenas de milhares de metros cúbicos de madeira tenham sido irregularmente movimentados no sistema DOF – do IBAMA – para dar ares de licitude às espécimes vegetais de origem clandestina.
Foram expedidos pela Subseção Judiciária de Guajará-Mirim (RO) 31 mandados judiciais, entre busca e apreensão (15), prisão preventiva (10) e (5) mandados de condução coercitiva, além da decretação de indisponibilidade de bens pertencentes aos grupos investigados. Os trabalhos foram realizados em Nova Mamoré, RO; Guajará-Mirim, RO, Porto Velho, RO e Florianópolis, SC.
Além das prisões, buscas e apreensões, haverá a lacração e interrupção temporária das atividades das madeireiras investigadas.
Participaram da operação servidores da Receita Federal, da Polícia Federal e do IBAMA. Parte dos investigados participa de uma “comunidade do facebook” denominada “Máfia da Tora”, através da qual eram postadas imagens de extrações clandestinas de toras em diversos pontos na região de Nova Mamoré, RO e “ostentado” os lucros obtidos com a prática delitiva. Daí a origem do nome da operação.
Haverá uma coletiva de imprensa as 10h na Delegacia da Polícia Federal em GuajaráMirim para esclarecer os detalhes da operação. Participarão desta coletiva os representantes da Policia Federal, da Receita Federal e do IBAMA.
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