Secretários municipais e servidores que integram o Conselho Municipal da Cidade de Porto Velho (Comcidade) participaram da primeira reunião ordinária do colegiado em 2017, que aconteceu na tarde de quarta-feira (29), no auditório da Biblioteca Francisco Meirelles. Na ocasião, aprovaram a nova diretoria e o plano de trabalho para este ano. Os membros ainda foram informados sobre a nova reestruturação organizacional da prefeitura feita pelo prefeito dr Hildon Chaves.

O Conselho que antes estava sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog), passa a ser vinculado à Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur), sendo a titular da pasta, Márcia Cristina Luna, aprovada pelos conselheiros como nova presidente do colegiado.

A secretária explicou que por determinação do Governo Federal todas as políticas públicas necessitam ser participativas, precisam ser discutidas antes com a sociedade. “O Conselho é deliberativo e consultivo, composto por membros da sociedade civil organizada, representantes de órgãos públicos de todas as esferas e representação popular”, completou.

Márcia Luna acrescentou que os conselheiros fazem as discussões dos temas apresentados e apresentam as políticas que precisam ser implementadas. Se aprovadas, essas políticas seguem para execução por parte do gestor municipal. “Esse Conselho aprova todo planejamento urbano que o município tem e precisa implementar”, observou.

Ainda conforme a secretária, se precisar fazer alguma mudança, o assunto volta a ser discutido pelo colegiado e com o seu aval o projeto se torna mais forte para a implementação. “Como presidente vou coordenar todos os trabalhos, tanto nas câmaras temáticas como nas reuniões plenárias de forma democrática e fazer com que esses projetos sejam discutidos com toda transparência possível”, enfatizou.

REESTRUTURAÇÃO

O secretário Luiz Guilherme Erse (Sempog), disse que a reorganização das secretarias faz parte da filosofia de trabalho implantada por dr Hildon, que visa atender aos anseios de toda comunidade e facilitar a vida dos munícipes. Também visa enxugar a máquina pública para torná-la mais eficiente e facilitar a realização dos trabalhos de todas as secretarias em prol da comunidade.

Uma das prioridades da gestão para o Conselho, de acordo com Guilherme Erse, é a atualização do Plano Diretor da cidade, que vai nortear as políticas a serem desenvolvidas nos mais diversos setores. Nesse sentido, o secretário pede que a sociedade participe das discussões e apresente propostas que possam ser implementadas.

PRIORIDADES

Secretário executivo do Comcidade, Emanuel Meireles endossou as palavras de Luiz Guilherme ao afirmar que o foco principal dos trabalhos este ano é a revisão do Plano Diretor. E é com esse objetivo que já está agendado para o dia 26 de abril um seminário para tratar do assunto. “A elaboração e implantação do Plano Diretor é uma atribuição do Conselho e das secretarias que o compõem, como a Semur, Sempog, Semtran, Semusb e Semob”, afirmou.

Meireles também citou como prioridade do Comcidade a política de habitação de interesse social, inclusive com a elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, política de mobilidade urbana, com implementação de ciclovias, calçadas adequadas e melhoria do transporte público, além do Plano Municipal de Saneamento Básico. “Vamos acompanhar, fiscalizar e colaborar na construção desse plano”, comentou.

Com relação ao funcionamento dos grupos temáticos, Emanuel Meireles explicou que o Comitê de Saneamento Ambiental é coordenado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), o de Habitação e Regularização está sob a responsabilidade da Semur, Comitê de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana é com a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Semtran) e o de Planejamento e Gestão do Solo Urbano está com a Sempog e Semur.

Lembra, no entanto, que todos os temas serão amplamente debatidos pelos conselheiros e que a comunidade deve apresentar suas propostas. Ressalta que o Comcidade trabalha junto com a gestão municipal em benefício de toda comunidade.