A especialização em Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção, novo curso da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), teve seu projeto aprovado pelo Conselho Estadual de Educação (CEE). A pós-graduação presencial, que será realizada em parceria com o Ministério Público de Rondônia (MPRO) e Tribunal de Contas do Estado (TCE), em convênio já assinado, tem início previsto para agosto.

A Emeron já oferece especializações em Direito para a Carreira da Magistratura (EDCM) e em Gestão Cartorária Judicial (GESC). A implantação da nova pós-graduação lato sensu foi autorizada pelo CEE, da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), com a publicação da Resolução N. 101 no Diário Oficial de Rondônia do último dia 4 de abril. O curso tem por escopo as modernas ferramentas técnico-jurídicas para combate e controle da corrupção e das organizações criminosas (Orcrim), tanto as de característica mafiosa quanto as empresariais, buscando, por intermédio das ciências criminais, lastro teórico e prático para enfrentamento dessa nova realidade. Para um dos professores e diretor da Emeron, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, a especialização “trará para Rondônia a expertise em área tão em voga no atual cenário político nacional”.

Serão oferecidas 45 vagas, voltadas a magistrados de 1º e 2º grau, membros do MPRO e do TCE, além de delegados da Polícia Civil. Entre as 17 disciplinas obrigatórias, estão: Sociedade, Corrupção e Organização Criminosa; Encarceramento, Facções Prisionais e Violência; Direito Penal Contemporâneo e o Crime Organizado; Das Provas nas Ações de Orcrim e Outras Questões Processuais; Cibercrime; Lavagem de Dinheiro e Cooperação Jurídica Nacional e Internacional; Colaboração Premiada; Facções Criminosas e o Dilema do Encarceramento no Brasil; Atividade de Inteligência; e Avanços na Possibilidade de Investigação nos Casos de Organização Criminosa.

A pós-graduação terá carga horária de 420 horas ao longo de 19 meses de duração, com aulas quinzenais em turma única às sextas e sábados, sempre na sede da Escola da Magistratura. Compondo o corpo docente, nomes como o do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, José Laurindo de Souza Netto, e os doutores Camila Caldeira Dias, Márcio Adriano Anselmo, Thiago Bottino do Amaral, Milton Fornazari Júnior e Alexandre Morais da Rosa. A coordenação será do juiz Sérgio William Teixeira e do vice-diretor da Emeron, juiz Guilherme Baldan, com a seleção dos alunos da primeira turma prevista para o período de maio a julho.

*Com informações da Emeron