O projeto de Parcerias Público Privadas (PPPs) desenvolvido pela Prefeitura de Porto Velho foi escolhido como uma espécie de modelo para ser apresentado no 1º Encontro de Gestores Municipais que será realizado nesta quarta e quinta-feira (8 e 9), em Salvador (BA). O secretário-executivo do conselho gestor de PPPs da capital rondoniense, Tiago Tezzari, foi convidado a participar como como painelista do evento.

Está em andamento um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) pela Prefeitura de Porto Velho destinado a iluminação pública, no qual 65 empresas, dentre as quais os principais ‘players’ do mercado, solicitaram o edital e 12 apresentaram requerimento de autorização para realizar estudo técnico do referido objeto.

A programação do Encontro em Salvador prevê a presença dos maiores especialistas do país para destravar o mercado de infraestrutura municipal e tem o apoio de diversas organizações nacionais, como a Caixa, Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e União dos Municípios da Bahia (UPB). O evento oferece uma programação diversificada sobre o cenário de investimentos e oportunidades de negócios por meio das modalidades de PPPs – Parcerias Público-Privadas e as concessões.

Voltado para prefeitos, secretários municipais e profissionais interessados na área, o Encontro debaterá modelos de PPPs, buscando-se encontrar soluções para entraves que ainda inibem o desenvolvimento de um ciclo mais intenso de parcerias em municípios.

AGENDA

Vistos por muitos como protagonistas do novo ciclo das Parcerias Público-Privadas, os municípios brasileiros apresentam grandes perspectivas de aplicações em segmentos como saneamento, mobilidade urbana, iluminação pública e resíduos sólidos. Na avaliação Francisco Alpendre, um dos palestrantes do Encontro e especialista em PPPs de iluminação pública, o evento é fundamental para analisar a atual situação dos municípios brasileiros, que passa por grande restrição orçamentária somada à crise econômica que o país atravessa e que atinge diretamente os municípios.

O exposição sobre saneamento, uma das vertentes que interessa à Prefeitura de Porto Velho, terá a participação de Alexandre Lopes, presidente do Sindcon (Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto) e vice-presidente da ABCON (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto), que apresentará as modalidades possíveis de serem adotadas pelos municípios para incrementar o investimento em saneamento, a partir da parceria com a iniciativa privada.

MOBILIDADE URBANA

Considerado um dos maiores nomes em PPPs e concessões do país, o advogado Maurício Portugal Ribeiro será um dos destaques da programação, com uma conferência especial, na tarde da quinta-feira. Autor de vários livros e artigos sobre o assunto, e especialista na Estruturação e Regulação de Concessões e PPPs, Ribeiro abordará os aspectos envolvidos no desenvolvimento de Projetos de Parcerias Público-Privadas de Mobilidade Urbana.

Estão confirmadas as participações de gestores de Fortaleza, Aracaju, Recife, Diadema, Osasco, Camboriú, Guarulhos, São Paulo, Vila Velha, Campinas, Maceió e de diversas cidades do Estado da Bahia, como Prado, Camaçari, Vera Cruz, Saubara, Canavieiras, Vitória da Conquista, Luiz Eduardo Magalhaes e Porto Seguro, entre outras.