A partir desta segunda-feira (19), a equipe do Departamento de Regularização Fundiária de Interesse Social da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo ((DRIS/Semur) está no bairro Areal, zona sul de Porto Velho, para iniciar o levantamento do cadastro fundiário das famílias que serão beneficiadas com a entrega do título de domínio de seus terrenos.

Nas visitas que serão feitas casa à casa, e que deverão durar duas semanas, a equipe da Semur também fará o levantamento da identificação do perfil social das famílias, além de prestar as orientações necessárias para tirar as dúvidas dos moradores sobre resolução das pendências documentais. Muitos moradores aguardam há pelo menos seis décadas para receber o título de propriedade registrado em cartório.

No último sábado, o prefeito de Porto Velho, dr Hildon Chaves, a secretária Márcia Luna, da Semur, e servidores da secretaria reuniram com as famílias do Areal, na Escola Padre Chiquinho, para fazer o anúncio da entrega dos títulos de domínios aos moradores do bairro. A área afetada compreende o quadrilátero delimitado pelas ruas Prudente de Morais, Brasília, São Paulo e Jaci-Paraná.

“Estamos aqui com a comunidade para comunicá-los que finalmente chegou a hora dos moradores do Areal receberem o título definitivo de suas propriedades, um bairro que tem mais de sessenta anos. Essa tem sido a política da prefeitura, a determinação do prefeito dr Hildon, ou seja, priorizar a legalização dos terrenos dos bairros mais antigos da cidade”, adiantou a secretária Márcia Luna.

Ao falar às famílias que lotaram a quadra de esportes da escola, o prefeito lembrou do tempo de espera dos moradores para receberem o documento que garante a eles a segurança jurídica da propriedade do imóvel onde moram. “São seis décadas. É muito tempo e essa é uma ação que resgata a dignidade e a cidadania de vocês e mostra que no nosso governo não fazemos politicagem, nós fazemos políticas séria”, disse o prefeito

Em 2017, primeiro ano de mandato do prefeito dr Hildon Chaves, foram entregues pela prefeitura 668 títulos definitivos de lotes urbanos em Porto Velho. O primeiro bairro a ter os terrenos regularizados foi o Ayrton Senna. Na sequência vieram os bairros Pedrinhas e Panair, bairros tradicionais da cidade, localizados na chamada “Figura A”, que existem há mais de cem anos e não tinham a situação dos lotes regularizados.

Nesse semestre ainda, a previsão da Semur é de que, além do Areal, seja também concluída a regularização fundiária do Arigolândia e 10 quadras dos bairros Lagoinha e Tiradentes. Até o final do ano, a prefeitura trabalha com a expectativa de concluir os processos de legalização de terrenos no Jardim Santana, Marcos Freire, Socialista, Framboyant e distrito de Nova Califórnia, na Ponta do Abunã.

“Para este ano a nossa meta é regularizar cerca de seis mil lotes na capital. Também já estão adiantadas as negociações com a União que visa a doação das áreas dos bairros Baixa da União, Caiari, Triângulo, parte do Centro e Planalto II. Estamos nos preparando também para os distritos. Isso significa que até o final do nosso mandato devemos entregar entre vinte mil a trinta mil títulos em Porto Velho”, adiantou o prefeito.